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  • Aberta
  • Credenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica para ministrar aulas de instrumento musical, aulas de dança (com foco no bailado italiano), aulas de pintura/arte…

Órgão comprador: Município de Varre-Sai

Varre-Sai – RJ

Propostas até 28/04/2027, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 192 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 223.139,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 192 dias
Início das propostas
28/04/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
15 de abril de 2026
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação
Nº de controle PNCP
39217831000155-1-000036/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 20:43
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoa jurídica para ministrar aulas de instrumento musical, aulas de dança (com foco no bailado italiano), aulas de pintura/arte terapia e aulas de língua italiana em atendimento a secretaria municipal de educação e cultura do município de varre-sai/RJ

Itens

4 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Aulas de instrumentos musicais (violão, teclado e bateria) para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. - As aulas terão frequência semanal, serão ministradas nos dias e horários fixados pelo Departamento de Cultura. A carga horária semanal ofertada será de até 10h e a efetiva utilização dessa carga horária vai depender da real procura e interesse dos alunos e comunidade. Essa carga horária será distribuída pelo Departamento de Cultura entre turmas por faixa etária, levando em consideração o número de interessados. - As aulas deverão ser ministradas no Centro Cultural Sebastião de Oliveira Vargas. Cada aula terá duração de 1h por turma. A quantidade de alunos em cada turma será estabelecida pelo Departamento de Cultura em conjunto com o profissional, levando em consideração a quantidade de instrumentos disponível, quantidade de interessados e foco na qualidade do aprendizado; - Serão formadas turmas de alunos com a faixa etária de 8 a 10 anos, 11 a 15 anos e de 16 anos acima. Obs.: As aulas serão oferecidas prioritariamente aos alunos da Rede Municipal. Havendo vaga extra será oferecido aos alunos da Rede Estadual e Particular de Ensino do Município de Varre-Sai e Jovens e Adultos da comunidade

Serviço

Quantidade
700 hora
Unitário estimado
R$ 71,98
Total estimado
R$ 50.386,00
2

Aulas de dança (bailado italiano dança contemporânea e danças folclóricas) para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. - As aulas terão frequência semanal, serão ministradas nos dias e horários fixados pelo Departamento de Cultura. A carga horária semanal ofertada será de até 10h e a efetiva utilização dessa carga horária vai depender da real procura e interesse dos alunos e comunidade. Essa carga horária será distribuída pelo Departamento de Cultura entre turmas por faixa etária, levando em consideração o número de interessados. - As aulas deverão ser ministradas no Centro Cultural Sebastião de Oliveira Vargas. Cada aula terá duração de 1h por turma. A quantidade de alunos em cada turma será estabelecida pelo Departamento de Cultura em conjunto com o profissional, levando em consideração a qualidade do aprendizado; - Serão formadas turmas de alunos com a faixa etária de 11 a 17 anos, maiores de 18 anos e jovens e adultos da comunidade. Obs.: As aulas serão oferecidas prioritariamente aos alunos da Rede Municipal. Havendo vaga extra será oferecido aos alunos da Rede Estadual e Particular de Ensino do Município de VarreSai e Jovens e Adultos da comunidade.

Serviço

Quantidade
700 hora
Unitário estimado
R$ 71,98
Total estimado
R$ 50.386,00
3

Aulas de pintura/arte terapia para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. - As aulas terão frequência semanal, serão ministradas nos dias e horários fixados pelo Departamento de Cultura. A carga horária semanal ofertada será de até 10h e a efetiva utilização dessa carga horária vai depender da real procura e interesse dos alunos e comunidade. Essa carga horária será distribuída pelo Departamento de Cultura entre turmas por faixa etária, levando em consideração o número de interessados. - As aulas deverão ser ministradas no Centro Cultural Sebastião de Oliveira Vargas. Cada aula terá duração de 1h por turma. A quantidade de alunos em cada turma será estabelecida pelo Departamento de Cultura em conjunto com o profissional, levando em consideração a qualidade do aprendizado; - Serão formadas turmas de alunos com a faixa etária de 8 a 10 anos, 11 a 15 anos e de 16 anos acima. Obs.: As aulas serão oferecidas prioritariamente aos alunos da Rede Municipal. Havendo vaga extra será oferecido aos alunos da Rede Estadual e Particular de Ensino do Município de Varre-Sai e Jovens e Adultos da comunidade.

Serviço

Quantidade
700 hora
Unitário estimado
R$ 71,98
Total estimado
R$ 50.386,00
4

Aulas de italiano para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. - As aulas terão frequência semanal, serão ministradas nos dias e horários fixados pelo Departamento de Cultura. A carga horária semanal ofertada será de até 10h e a efetiva utilização dessa carga horária vai depender da real procura e interesse dos alunos e comunidade. Essa carga horária será distribuída pelo Departamento de Cultura entre turmas por faixa etária, levando em consideração o número de interessados. - As aulas deverão ser ministradas no Centro Cultural Sebastião de Oliveira Vargas, na Fazenda Santa Cruz, e em Primo José Sobreira. Cada aula terá duração de 1h por turma. A quantidade de alunos em cada turma será estabelecida pelo Departamento de Cultura em conjunto com o profissional, levando em consideração a qualidade do aprendizado; - Serão formadas turmas de alunos com a faixa etária de 8 a 10 anos, 11 a 15 anos e de 16 anos acima. Obs.: As aulas serão oferecidas prioritariamente aos alunos da Rede Municipal. Havendo vaga extra será oferecido aos alunos da Rede Estadual e Particular de Ensino do Município de VarreSai e Jovens e Adultos da comunidade..

Serviço

Quantidade
700 hora
Unitário estimado
R$ 102,83
Total estimado
R$ 71.981,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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O que conferir antes de enviar proposta

Município de Varre-Sai (Varre-Sai/RJ) publicou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa jurídica para ministrar aulas de instrumento musical, aulas de dança (com foco no…” em 15/04/2026. As propostas podem ser enviadas até 28/04/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 223.139,00. A contratação tem 4 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Computadores e equipamentos de TI.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 85 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.