- Valor estimado
- R$ 1.095,00
- Propostas até
- Encerra amanhã
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
O instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão – ifma, por meio da sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe…
Órgão comprador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Valor estimado
- R$ 16.000.000,00
- Valor homologado
- R$ 16.000.000,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Inst.fed.de Educ., Ciência e Tec. do Maranhão
- Nº de controle PNCP
- 10735145000194-1-000250/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 21:10
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
O instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão – ifma, por meio da sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de instituição de ensino superior para celebração de parceria institucional, visando à execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado, na modalidade Doutorado Interinstitucional (DINTER).
Informações complementares
A presente contratação decorre da descentralização de créditos orçamentários promovida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), com vistas a dar apoio técnico-científico à estruturação, implementação e fortalecimento do Sistema Nacional de Informações do Desenvolvimento Regional (SNIDR), no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR - Decreto nº 11.962/2024). A execução orçamentária e financeira dos recursos será realizada por intermédio da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), fundação de apoio credenciada junto ao MEC e ao MCT desde maio/2005, nos termos da Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010, cabendo-lhe a gestão administrativa e financeira dos recursos descentralizados, incluindo a contratação, fiscalização e pagamento dos serviços necessários à execução do projeto. O período de execução previsto é de outubro/2026 a março/2028, com cronograma de desembolso de R$ 10.000.000,00 em setembro/2026 e R$ 6.000.000,00 em dezembro/2026, totalizando R$ 16.000.000,00, classificados no elemento de despesa “Serviços de Pessoa Jurídica” (449039). A coordenação do projeto ficará sob responsabilidade de Hênio Henrique Aragão Rêgo, com fiscalização a cargo de Carlos Alexandre Amaral Araujo, observando-se as diretrizes metodológicas fixadas pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial e pelo Núcleo de Inteligência Regional do MIDR.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Alcântara – MAPublicada em 07/10/2026- Valor estimado
- R$ 7.050,00
- Propostas até
- Encerra amanhã
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- R$ 797.500,00
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- Encerra em 9 dias
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Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHSão Luís – MA- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra amanhã
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (São Luís/MA) publicou, por dispensa de licitação, a contratação direta “O instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão – ifma, por meio da sua autoridade…” em 16/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 16.000.000,00. Ela foi classificada na categoria Pesquisa e estudos.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 14 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Maranhão.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.