- Valor estimado
- R$ 20.879,98
- Propostas até
- Encerra em 51 dias
- Aberta
- Credenciamento
O presente Termo de Credenciamento tem por objeto estabelecer as condições que disciplinam a prestação de serviço de agenciamento/intermediação de…
Órgão comprador: Município de São Luis
Propostas até 03/02/2027, 16:30 (horário de Brasília)Encerra em 112 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 112 dias
- Início das propostas
- 03/02/2026, 16:30
- horário de Brasília
- Publicação
- 25 de fevereiro de 2025
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
- Nº de controle PNCP
- 06307102000130-1-000049/2025
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 17:43
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Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
O presente Termo de Credenciamento tem por objeto estabelecer as condições que disciplinam a prestação de serviço de agenciamento/intermediação de transporte privado de passageiros por meio de plataforma de tecnologia que permita acesso à solicitação de transporte terrestre “sob demanda” sem garantia de disponibilidade de transporte ou de outros serviços, chegadas ou partidas pontuais, para suprir as necessidades da população de São Luís/MA, de acordo com as condições estabelecidas neste intrumento, no Edital de Credenciamento nº 01/2005 e seus anexos, assim como na proposta apresentada, independentemente de sua transcriçã
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Município de São Luis (São Luís/MA) abriu, por credenciamento, a licitação “O presente Termo de Credenciamento tem por objeto estabelecer as condições que disciplinam a prestação de…” em 25/02/2025. As propostas podem ser enviadas até 03/02/2027, segundo o PNCP.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.
A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia do pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.