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  • Encerrada
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de muro de contenção do centro de treinamento dos professores, localizado na…

Órgão comprador: Município de Dona Ines

Dona Inês – PB

Propostas até 15/09/2026, 00:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor estimado
R$ 64.416,67
Valor homologado
R$ 64.416,67
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
09/09/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Dona Inês
Local
Dona Inês – Paraíba
Nº de controle PNCP
08782146000148-1-000395/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 18:57
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada, com resultado publicado

O prazo de propostas terminou em 15/09/2026. A fonte oficial informa que o resultado foi publicado; os detalhes estão no portal oficial. Esta página fica disponível como histórico de objeto, itens e documentos.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de muro de contenção do centro de treinamento dos professores, localizado na zona urbana do Município de Dona Inês/PB

Informações complementares

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de muro de contenção do centro de treinamento dos professores, localizado na zona urbana do Município de Dona Inês/PB

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Município de Dona Ines (Dona Inês/PB) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de muro de contenção do centro de…” em 14/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 15/09/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 64.416,67. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 27 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Paraíba.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.