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Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trechos de estradas rurais do…

Órgão comprador: Município de Planalto Alegre

Planalto Alegre – SC

Propostas até 19/10/2026, 07:45 (horário de Brasília)Encerra em 2 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 523.592,28
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 2 dias
Início das propostas
02/10/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
1 de outubro de 2026
Órgão
Município de Planalto Alegre
Unidade compradora
Departamento de Obras e Serviços Públicos
Local
Planalto Alegre – Santa Catarina
Nº de controle PNCP
95990255000155-1-000065/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 17:43
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trechos de estradas rurais do município de planalto alegre, abrangendo as estradas municipais empa 005 e 006 (linha cambucica), com área total de 1754,64M² e a estrada municipal empa 108 (linha tarumã), com área total de 5334,00M², ambas atualmente em leito natural, com recursos viabilizados por meio do convênio nº 980353 e da emenda parlamentar nº 1889/2024 (registro nº 32), conforme especificações dos projetos, memoriais descritivos e anexos do edital.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Como participar desta licitação

Município de Planalto Alegre (Planalto Alegre/SC) divulgou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação com pedras irregulares…” em 01/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 19/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 523.592,28. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 365 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

Em obras e serviços de engenharia, a Lei 14.133 considera inexequível a proposta abaixo de 75% do valor orçado (art. 59, § 4º), e o vencedor precisa apresentar planilhas com custos unitários e detalhamento do BDI (art. 56, § 5º). Prepare o orçamento com a mesma base do edital. O guia com os documentos de habilitação por grupo ajuda a organizar a qualificação técnica.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.