AbertaCredenciamento
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito.
Araçatuba – SPPublicada em 06/11/2025
- Valor estimado
- R$ 119.717,85
- Propostas até
- Encerra em 21 dias
- Aberta
- Concorrência
Contratação de empresa para execução de obras e serviços destinados às construções de passagens para pedrestres das travessias do Corrego Alvoradinha.
Órgão comprador: Município de Aracatuba
Propostas até 05/11/2026, 08:59 (horário de Brasília)Encerra em 21 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Concorrência
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Valor estimado
- R$ 618.540,68
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 21 dias
- Início das propostas
- 15/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Nº de controle PNCP
- 45511847000179-1-000801/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:42
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Objeto
Contratação de empresa para execução de obras e serviços destinados às construções de passagens para pedrestres das travessias do Corrego Alvoradinha.
Informações complementares
SMOSP
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa para execução de obras e serviços destinados às construções de passagens para pedrestres das travessias do Corrego Alvoradinha. Material
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Município de Aracatuba (Araçatuba/SP) divulgou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa para execução de obras e serviços destinados às construções de passagens para…” em 14/10/2026. A data-limite informada para propostas é 05/11/2026.
O valor total estimado publicado é de R$ 618.540,68. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 348 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
Em obras e serviços de engenharia, a Lei 14.133 considera inexequível a proposta abaixo de 75% do valor orçado (art. 59, § 4º), e o vencedor precisa apresentar planilhas com custos unitários e detalhamento do BDI (art. 56, § 5º). Prepare o orçamento com a mesma base do edital. O guia com os documentos de habilitação por grupo ajuda a organizar a qualificação técnica.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.