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Credenciamento de Pessoa Jurídica para fornecimento de óculos com lentes corretivas para crianças e adolescentes em idade escolar de acordo com a…

Órgão comprador: Município de Itabirito

Itabirito – MG

Propostas até 17/12/2026, 08:00 (horário de Brasília)

Resumo

Situação
Cancelada
Situação na fonte: Anulada
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 61 dias
Início das propostas
18/12/2025, 08:00
horário de Brasília
Publicação
17 de dezembro de 2025
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itabirito - MG
Nº de controle PNCP
18307835000154-1-000011/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 17:43
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação cancelada

A fonte oficial informa que esta contratação foi cancelada e não recebe propostas. O motivo, quando divulgado, está no portal oficial.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de Pessoa Jurídica para fornecimento de óculos com lentes corretivas para crianças e adolescentes em idade escolar de acordo com a metodologia e financiamento do Projeto Miguilim, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Receba as próximas licitações como esta

Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Município de Itabirito (Itabirito/MG) divulgou, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de Pessoa Jurídica para fornecimento de óculos com lentes corretivas para crianças e…” em 17/12/2025. Esta licitação não recebe mais propostas (prazo encerrado em 17/12/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

A Lei 14.133 garante prazos mínimos entre a publicação do edital e a disputa: 8 dias úteis na compra de bens por menor preço ou maior desconto, 10 em serviços comuns e 25 em serviços especiais e obras especiais de engenharia (art. 55). É pouco tempo para quem começa do zero, por isso acompanhar as publicações todos os dias e manter os documentos prontos faz diferença. O guia do pregão eletrônico mostra como esses prazos aparecem na prática.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.