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  • Pregão eletrônico

Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de manutenção da Planta da Rede Externa Nacional de…

Propostas até 11/11/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 26 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Valor estimado
Valor não divulgado
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 26 dias
Início das propostas
19/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Unidade compradora
Telecomunicações Brasileiras S.A.
Nº de controle PNCP
37753638000103-1-000100/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 19:11
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de manutenção da Planta da Rede Externa Nacional de Telecomunicações da TELEBRAS, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência e seus Anexos.

Informações complementares

As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER. A proposta comercial deve seguir o modelo de proposta constante no Anexo B do Edital. Obs.: O valor da proposta comercial cadastrado no sistema deverá ser o valor total da contratação para os 36 (trinta e seis) meses de vigência.

Itens

51 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Elaboração / Análise Projeto - Engenharia elaboração de plano de manutenção Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
2

Serviço Engenharia guarda de sobressalentes. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
36 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
3

Serviço Engenharia manutenção de fibras ópticas Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
12.312 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
4

Serviço Engenharia manutenção de fibras Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
12.852 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
5

Serviço Engenharia manutenção de fibras. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
16.236 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
6

Serviço Engenharia manututenção de fibras. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
11.016 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
7

Serviço Engenharia manutenção de fibras. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
13.176 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
8

Serviço Engenharia desmobilização rede óptica SE Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
171 metro quadrado
Unitário estimado
—
Total estimado
—
9

Serviço Engenharia desmobilização rede óptica ne Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
176 metro quadrado
Unitário estimado
—
Total estimado
—
10

Serviço Engenharia desmobilização rede óptica co Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
223 metro quadrado
Unitário estimado
—
Total estimado
—
11

Serviço Engenharia desmobilização rede óptica sul Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
151 metro quadrado
Unitário estimado
—
Total estimado
—
12

Serviço Engenharia desmobilização rede óptica no Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
181 metro quadrado
Unitário estimado
—
Total estimado
—
Mostrar mais 39 itens
Itens
ItemDescrição
13

Serviço Engenharia suporte técnico SE As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
36 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
14

Serviço Engenharia suporte técnico ne Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
36 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
15

Serviço Engenharia suporte técnico co Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
36 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
16

Serviço Engenharia suporte técnico sul Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
36 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
17

Serviço Engenharia suporte técnico no Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
36 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
18

Serviço Engenharia Mobilização de Equipe para Atividade Programada Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
1.308 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
19

Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração de Projeto por km Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
36 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
20

Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração As-Built de rede externa existente Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
36 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
21

Serviço Engenharia Instalação de linha de dutos em solo bruto MD Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
6.000 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
22

Serviço Engenharia Instalação de linha de dutos em solo asfáltico ou em calçadas MD Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
6.000 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
23

Serviço Engenharia Envelopamento de linha de dutos com concreto Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
600 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
24

Serviço Engenharia Travessia de dutos em MND Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
600 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
25

Serviço Engenharia Instalação de dutos em servidão da ponte Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
600 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
26

Serviço Engenharia Instalação de subdutos PEAD em dutos existentes Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
600 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
27

Serviço Engenharia Instalação de cabo aéreo até 144 Fibras Ópticas Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
6.000 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
28

Serviço Engenharia Instalação de cabo subterrâneo até 144 Fibras Ópticas em dutos Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
6.000 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
29

Serviço Engenharia Instalação de cabo até 144 Fibras Ópticas diretamente em solo Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
6.000 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
30

Serviço Engenharia Instalação de cabo até 144 Fibras Ópticas em edifícios Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
600 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
31

Serviço Engenharia Instalação/desinstalação de poste Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
6 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
32

Serviço Engenharia Instalação ou Fechamento de caixa passagem Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
6 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
33

Serviço Engenharia Instalação/Retirada de Tubo de Subida Lateral Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
6 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
34

Serviço Engenharia Instalação de caixa de emenda de até 144 fibras Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
60 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
35

Serviço Engenharia Abertura/fechamento de caixa de emenda óptica existente, mediante execução de até 48 fusões Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
60 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
36

Serviço Engenharia Emenda de Fibras Ópticas Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
60 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
37

Serviço Engenharia Certificação de Enlace Óptico Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
36 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
38

Serviço Engenharia Recuperação de caixa subterrânea de qualquer tipo Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
360 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
39

Serviço Engenharia Instalação/retirada de marco de referência Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Serviço

Quantidade
60 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
40

Duto Duto, Material:Polietileno Alta Densidade (Pead), Tipo:Corrugado, Dimensões:40 Cm X 110 MM, Cor:Prêta, Características Adicionais:Dupla Parede, Anelado Extern. E Liso Internamente Duto PEAD com 2 tubos coloridos. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
6.000 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
41

Duto Duto, Material:Polietileno Alta Densidade (Pead), Tipo:Corrugado, Dimensões:40 Cm X 110 MM, Cor:Prêta, Características Adicionais:Dupla Parede, Anelado Extern. E Liso Internamente Dutos PEAD com 4 tubos coloridos. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
6.000 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
42

Cabo Fibra Ótica Cabo Fibra Ótica, Tipo:Monomodo, Quantidade Fibras:48 UN, Revestimento Externo:Acrilato, Características Adicionais:Cfoa-Sm-Ddr-G48-R Cabo CFOA-SM-AS120-W-NR-48 fibras. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
3.600 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
43

Peça / Acessório - Fibra Óptica Peça / Acessório - Fibra Óptica, Tipo:Conjunto De Emendas Ópticas, Uso:Interno/Externo, Aplicação:Telecomunicação/Informática, Tipo Fibra:Monomodo, Acessórios:Suporte Para Instalação Caixa de emenda padrão FOSC 48 fibras. As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
360 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
44

Peça / Acessório - Fibra Óptica Peça / Acessório - Fibra Óptica, Tipo:Conjunto De Emendas Ópticas, Uso:Interno/Externo, Aplicação:Telecomunicação/Informática, Tipo Fibra:Monomodo, Acessórios:Suporte Para Instalação Caixa de emenda padrão FIST48 fibras. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
6 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
45

Terminador De Cabo ( Equipamento Eletrico Rotativo Terminador De Cabo ( Equipamento Eletrico Rotativo, Tipo Cabo:Ótico, Material:Aço, Componentes:Bandeja Interna Para Acomodação Das Emendas E Tamp, Características Adicionais:Entradas De Cabos Protegidas Por Borracha Tampão Terminador Óptico padrão 12 fibras (mini DIO). Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
6 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
46

Distribuidor Interno Otico Distribuidor Interno Otico, Padrão Instalação:Horizontal E Vertical, Gráu De Proteção:Ip20 E Ik05, Temperatura Operação:0 A 60 °C, Uso:Fibras Monomodo E Multimodo DGO padrão 48 fibras. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
6 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
47

Distribuidor Interno Otico Distribuidor Interno Otico, Padrão Instalação:Horizontal E Vertical, Gráu De Proteção:Ip20 E Ik05, Temperatura Operação:0 A 60 °C, Uso:Fibras Monomodo E Multimodo Bandeja de 1U para acomodação de Terminador Óptico. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
6 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
48

Bloco De Concreto Bloco De Concreto, Comprimento:100 CM, Largura:15 CM, Altura:30 CM, Aplicação:Manutenção De Vias E Logradouros Públicos, Tipo:Reta, Características Adicionais:Resistência Do Concreto À Compressão Fck=20,0 Mpa Tampa de concreto para caixa subterrânea tipo R1. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
360 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
49

Bloco De Concreto Bloco De Concreto, Comprimento:100 CM, Largura:15 CM, Altura:30 CM, Aplicação:Manutenção De Vias E Logradouros Públicos, Tipo:Reta, Características Adicionais:Resistência Do Concreto À Compressão Fck=20,0 Mpa Tampa de concreto para caixa subterrânea tipo R2. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
360 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
50

Poste Concreto Duplo T Poste Concreto Duplo T, Material:Concreto Armado, Comprimento Nominal:11 M, Resistência Nominal:3.000 N, Dimensões Base:264 X 190 MM, Furação Cabo Terra:Com Furação, Quantidade Furos Face B:13 UN, Distância Entre Furos:100 MM, Quantidade Furos Face A:14 UN, Dimensões Topo:120 X 100 MM, Distância Topo Ao Primeiro Furo Face A:50 MM, Distância Topo Ao Primeiro Furo Face B:100 MM Poste de concreto seção tipo DT ou DSC 9/200 ou 11/200. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
6 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—
51

Bloco De Concreto Bloco De Concreto, Comprimento:100 CM, Largura:15 CM, Altura:30 CM, Aplicação:Manutenção De Vias E Logradouros Públicos, Tipo:Reta, Características Adicionais:Resistência Do Concreto À Compressão Fck=20,0 Mpa Marco concreto indicativo de cabo óptico. Obs.: As especificações do objeto detalhadas no Edital e seus Anexos prevalecem sobre aquelas cadastradas de forma genérica no sistema CATMAT/CATSER

Material

Quantidade
6 unidade
Unitário estimado
—
Total estimado
—

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Ministério das Comunicações (Brasília/DF) publicou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de manutenção da…” em 16/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026, segundo o PNCP.

O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 51 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 20 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Distrito Federal.

O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia sobre como funciona o pregão eletrônico.

Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o guia de como participar de licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.