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Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Acesso ao Belvedere, no Município de Ametista do Sul/RS.

Órgão comprador: Município de Ametista do Sul

Ametista do Sul – RS

Propostas até 29/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 13 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 164.392,03
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 13 dias
Início das propostas
13/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Órgão
Município de Ametista do Sul
Local
Ametista do Sul – Rio Grande do Sul
Nº de controle PNCP
92411156000183-1-000132/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:26
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Acesso ao Belvedere, no Município de Ametista do Sul/RS.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Acesso ao Belvedere, no Município de Ametista do Sul/RS, compreendendo regularização do subleito, sub-base, base, revestimento em CBUQ, drenagem, meio-fio, transportes e serviços complementares previstos no projeto, conforme memorial descritivo, projetos, orçamento e cronograma físico-financeiro.

Serviço

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 164.392,03
Total estimado
R$ 164.392,03

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Município de Ametista do Sul (Ametista do Sul/RS) divulgou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Acesso ao…” em 13/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 29/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 164.392,03. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 256 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.