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Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em C.B.U.Q e Drenagem das Ruas Carlos Gomes (Aprox…

Órgão comprador: Município de Herval D'oeste

Herval d'Oeste – SC

Propostas até 23/10/2026, 14:00 (horário de Brasília)Encerra em 6 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 1.051.005,84
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 6 dias
Início das propostas
08/10/2026, 14:00
horário de Brasília
Publicação
5 de outubro de 2026
Órgão
Município de Herval D'oeste
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Herval D´oeste - SC
Local
Herval d'Oeste – Santa Catarina
Nº de controle PNCP
82939430000138-1-000101/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em C.B.U.Q e Drenagem das Ruas Carlos Gomes (Aprox. 600mts) e Santa Catarina (Aprox. 300mts), com área total de 1.985,40m² localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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O que conferir antes de enviar proposta

Município de Herval D'oeste (Herval d'Oeste/SC) divulgou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em C.B.U.Q e Drenagem das Ruas Carlos…” em 05/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 23/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 1.051.005,84. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 367 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.