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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional, em trecho da Rua Gualter…

Órgão comprador: Município de Coronel João Pessoa

Coronel João Pessoa – RN

Propostas até 15/10/2026, 08:29 (horário de Brasília)Encerra hoje

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor estimado
R$ 41.949,72
Propostas até
horário de Brasília · Encerra hoje
Início das propostas
09/10/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
8 de outubro de 2026
Órgão
Município de Coronel João Pessoa
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa
Local
Coronel João Pessoa – Rio Grande do Norte
Nº de controle PNCP
08355471000124-1-000044/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional, em trecho da Rua Gualter Marques, localizada no Centro do Município de Coronel João Pessoa/RN, conforme Projeto Básico

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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O que conferir antes de enviar proposta

Município de Coronel João Pessoa (Coronel João Pessoa/RN) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método…” em 08/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 15/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 41.949,72. Ela foi classificada na categoria Projetos de engenharia e arquitetura.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 7 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Norte.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.