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  • Aberta
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de 04 (quatro) lavabos/sanitários da Sede de São José dos Campos do…

Propostas até 21/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 8.864,17
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
14/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Conselho Regional de Educação Fisica 4A - SP
Nº de controle PNCP
03676803000159-1-000070/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:56
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de 04 (quatro) lavabos/sanitários da Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Itens

23 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco gelo, tipo acabamento: fosco Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 balde l
Unitário estimado
R$ 786,21
Total estimado
R$ 786,21
2

Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 207,00
Total estimado
R$ 207,00
3

Selador / Fundo Preparador composição: compostos acrílicos, surfactantes, conservantes,, finalidade: revitalização de pisos, cor: branca Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 376,49
Total estimado
R$ 376,49
4

Removedor Tinta componentes: álcool etílico, cloreto de metileno, tolueno, método aplicação: pincel/trincha, aplicação: remoção tinta epóxi e poliuretano, características adicionais: gel, branco, odor característico de cloreto de met Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 209,31
Total estimado
R$ 209,31
5

Argamassa composição: cimento, agregados minerais, pigmentos inorgânicos, cor: branca, características adicionais: densidade aparente 1,1 a 1,5g/cm³ e cert. inmetro, tipo: rejunte flexível, normas técnicas: nbr 14.992 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 54,70
Total estimado
R$ 54,70
6

Gesso origem: mineral, tipo: gesso cola, aspecto físico: pó, cor: branco, aplicação: construção civil Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 62,28
Total estimado
R$ 62,28
7

Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 120, comprimento: 300, largura: 200 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
10 unidade
Unitário estimado
R$ 6,81
Total estimado
R$ 68,10
8

Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 180, comprimento: 300, largura: 200 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
10 unidade
Unitário estimado
R$ 8,14
Total estimado
R$ 81,35
9

Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 220, comprimento: 300, largura: 200 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
10 unidade
Unitário estimado
R$ 9,27
Total estimado
R$ 92,70
10

Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 23 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 36,96
Total estimado
R$ 73,91
11

Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 13,62
Total estimado
R$ 27,24
12

Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 1, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 8,67
Total estimado
R$ 17,33
Mostrar mais 11 itens
Itens
ItemDescrição
13

Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 35, largura: 28, características adicionais: para rolo de 23 cm Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 23,22
Total estimado
R$ 46,43
14

Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: branca Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
3 unidade
Unitário estimado
R$ 13,71
Total estimado
R$ 41,13
15

Lona Plástica espessura: 25, largura: 1, cor: preta e prata, aplicação: cobertura e proteção, material: polietileno, características adicionais: com proteção uv Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5 metro quadrado
Unitário estimado
R$ 24,75
Total estimado
R$ 123,75
16

Filme Plástico tipo: filme plástico, espessura: 12 micras, largura: 40, material: pvc, comprimento: 1000, características adicionais: transparente e atóxico Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 69,82
Total estimado
R$ 69,82
17

Espátula material lâmina: metal, material cabo: madeira, tamanho: 10, aplicação: massa e raspagem, características adicionais: laminado Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 18,50
Total estimado
R$ 37,00
18

Desempenadeira Manual material: aço, comprimento: 25, largura: 16, aplicação: serviços de obras, características adicionais: lisa Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 19,39
Total estimado
R$ 19,39
19

Selante Adesivo material: à base de borracha de silicone, aspecto físico: pastoso, cor: branco, aplicação: vedação superfícies lisas e porosas, características adicionais: vulcaniza a temperatura ambiente, componente: monocomponente de cura neutra Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 50,39
Total estimado
R$ 100,78
20

Anel Vedação material: borracha butilica, forma seção transversal: circular, diâmetro interno: 100, espessura seção transversal: 20, características adicionais: vaso sanitário Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
5 unidade
Unitário estimado
R$ 16,29
Total estimado
R$ 81,43
21

Conexão Hidráulica material: latão, tipo: tubo de ligação, aplicação: vaso sanitário, características adicionais 1: cromado com canopla, bitola i: 1 1/2, comprimento: 25 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
4 unidade
Unitário estimado
R$ 36,78
Total estimado
R$ 147,10
22

Pano Limpeza material: microfibra., comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: alto grau absorção, aplicação: limpeza, tipo: toalha Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
10 unidade
Unitário estimado
R$ 6,95
Total estimado
R$ 69,47
23

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Restauração da pintura e acabamento de 04 lavabos da Sede, incluindo tratamento de mofo, correção pontual de imperfeições e pintura de paredes e tetos. O serviço deverá contemplar mão de obra, materiais, proteção dos ambientes, remoção e reinstalação de acessórios e equipamentos necessários execução. Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.

ServiçoExclusivo ME/EPP

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 6.071,25
Total estimado
R$ 6.071,25

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Próximos passos para participar

Conselho Regional de Educação Fisica da 4 Região (São Paulo/SP) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de 04 (quatro) lavabos/sanitários…” em 13/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 21/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 8.864,17. A contratação tem 23 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 208 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.