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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Pintura de parede externa com tinta acrilica propria para fachada COM ALTURA

Órgão comprador: Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia

Alagoinhas – BA

Propostas até 23/10/2026, 11:30 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Valor estimado
R$ 118.989,56
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 3 dias
Início das propostas
23/10/2026, 09:30
horário de Brasília
Publicação
19 de outubro de 2026
Órgão
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia
Unidade compradora
Fundo Estadual de Saúde - Hospital Regional Dantas Biao
Local
Alagoinhas – Bahia
Nº de controle PNCP
05816630000152-1-007862/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 19/10/2026, 23:51
Ver no portal oficial

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Objeto

Pintura de parede externa com tinta acrilica propria para fachada COM ALTURA

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Como participar desta licitação

Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia (Alagoinhas/BA) publicou o aviso de dispensa de licitação “Pintura de parede externa com tinta acrilica propria para fachada COM ALTURA” em 19/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 23/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 118.989,56. Ela foi classificada na categoria Materiais de construção.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 161 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia de dispensa de licitação explica como participar.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 19/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.