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  • Encerrada
  • Dispensa de licitação

Aquisição de placas de sinalização de segurança do trabalho (advertência, proibição, obrigação e orientação) para atendimento às normas…

Propostas até 30/09/2026, 17:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 224,46
Valor homologado
R$ 224,46
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
25/09/2026, 16:00
horário de Brasília
Publicação
16 de outubro de 2026
Unidade compradora
DAE Santa Bárbara d'Oeste
Nº de controle PNCP
54010863000179-1-000461/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 20:12
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada, com resultado publicado

O prazo de propostas terminou em 30/09/2026. A fonte oficial informa que o resultado foi publicado; os detalhes estão no portal oficial. Esta página fica disponível como histórico de objeto, itens e documentos.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de placas de sinalização de segurança do trabalho (advertência, proibição, obrigação e orientação) para atendimento às normas regulamentadoras vigentes nas dependências e unidades operacionais da empresa.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que esta licitação mostra

Departamento de Água e Esgoto de Santa Barbara D Oeste (Santa Bárbara d'Oeste/SP) publicou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de placas de sinalização de segurança do trabalho (advertência, proibição, obrigação e orientação)…” em 16/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 30/09/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 224,46. Ela foi classificada na categoria Gráfica e sinalização.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação. Há 230 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.