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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Aquisição de placas de sinalização e identificação de ambientes, em conformidade com a ABNT NBR 9050, destinadas ao Departamento De Assistência…

Propostas até 16/10/2026, 17:00 (horário de Brasília)Encerra amanhã

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 4.372,96
Propostas até
horário de Brasília · Encerra amanhã
Início das propostas
14/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Nº de controle PNCP
82928680000172-1-000062/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 17:41
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de placas de sinalização e identificação de ambientes, em conformidade com a ABNT NBR 9050, destinadas ao Departamento De Assistência Social Do Município De Pedras Grandes/SC, especificações conforme termo de referência.

Itens

6 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Placa destinada à identificação de ambientes, medindo 20 cm × 8 cm, confeccionada em acrílico ou PVC, resistente e durável, na própria cor definida pela Contratante, não sendo aceita a utilização de adesivo, película vinílica ou material similar para obtenção da cor de fundo. Deverá conter inscrição de uma ou duas palavras, com caracteres em alto-relevo e respectiva transcrição em Braille, apresentando contraste visual adequado entre fundo e caracteres, em conformidade com a ABNT NBR 9050 vigente. Deverá possuir acabamento uniforme, sem cantos vivos ou arestas cortantes. Cor, texto e arte conforme padrão definido pela Contratante. Verso provido de fita dupla face de alta aderência VHB 3M ou equivalente de qualidade e desempenho igual ou superior, adequada à fixação da placa.

Material

Quantidade
18 unidade
Unitário estimado
R$ 39,99
Total estimado
R$ 719,82
2

Placa destinada à identificação de ambientes, medindo 20 cm × 14 cm, confeccionada em acrílico ou PVC, resistente e durável, na própria cor definida pela Contratante, não sendo aceita a utilização de adesivo, película vinílica ou material similar para obtenção da cor de fundo. Deverá conter inscrição de três a quatro palavras, com caracteres em alto-relevo e respectiva transcrição em Braille, apresentando contraste visual adequado entre fundo e caracteres, em conformidade com a ABNT NBR 9050 vigente. Deverá possuir acabamento uniforme, sem cantos vivos ou arestas cortantes. Cor, texto e arte conforme padrão definido pela Contratante. Verso provido de fita dupla face de alta aderência VHB 3M ou equivalente de qualidade e desempenho igual ou superior, adequada à fixação da placa.

Material

Quantidade
20 unidade
Unitário estimado
R$ 59,44
Total estimado
R$ 1.188,80
3

Placa destinada à sinalização de acesso e orientação em ambiente interno, medindo 30 cm × 15 cm, confeccionada em acrílico ou PVC, resistente e durável, na própria cor definida pela Contratante, não sendo aceita a utilização de adesivo, película vinílica ou material similar para obtenção da cor de fundo. Deverá conter a inscrição “Manter a porta fechada / acesso restrito”, com caracteres em alto-relevo e respectiva transcrição em Braille, apresentando contraste visual adequado entre fundo e caracteres, em conformidade com a ABNT NBR 9050 vigente. Deverá possuir acabamento uniforme, sem cantos vivos ou arestas cortantes. Cor e arte conforme padrão definido pela Contratante. Verso provido de fita dupla face de alta aderência VHB 3M ou equivalente de qualidade e desempenho igual ou superior, adequada à fixação da placa.

Material

Quantidade
2 unidade
Unitário estimado
R$ 53,70
Total estimado
R$ 107,40
4

Placa destinada à identificação de vaga de estacionamento reservada à pessoa idosa, medindo 70 × 50 cm, confeccionada em material resistente e adequado para uso externo, com impressão e sinalização conforme os padrões estabelecidos pela Resolução CONTRAN nº 965/2022 e suas alterações, contendo sinalização, cores, símbolos e informações regulamentares aplicáveis. Deverá ser fornecida com haste metálica galvanizada de 2,30 m de altura resistente às condições climáticas, adequada para instalação e fixação em área externa.

Material

Quantidade
3 unidade
Unitário estimado
R$ 346,75
Total estimado
R$ 1.040,25
5

Placa de estacionamento destinada à identificação de vaga reservada para veículo conduzido por ou que transporte pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, medindo 70× 50 cm, confeccionada em material resistente e durável, adequado para uso externo e exposição às condições climáticas. Deverá conter o Símbolo Internacional de Acesso (SIA) e demais elementos, cores e informações aplicáveis, em conformidade com os padrões estabelecidos pela Resolução CONTRAN nº 965/2022 e suas alterações. A placa deverá ser fornecida com haste metálica galvanizada de 3 m, resistente e adequada à instalação e fixação em área externa.

Material

Quantidade
3 unidade
Unitário estimado
R$ 346,75
Total estimado
R$ 1.040,25
6

FRETE

Material

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 276,44
Total estimado
R$ 276,44

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Município de Pedras Grandes (Pedras Grandes/SC) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de placas de sinalização e identificação de ambientes, em conformidade com a ABNT NBR 9050…” em 13/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 16/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 4.372,96. A contratação tem 6 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Gráfica e sinalização.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 34 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.