AbertaPregão eletrônico
Registro de preço - nutrição (fórmulas industrializadas)
Estado do CearáFortaleza – CE
- Valor estimado
- R$ 16.251.260,16
- Propostas até
- Encerra em 14 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviço de planejamento, organização, condução e avaliação de uma maratona de inovação aberta…
Órgão comprador: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Valor estimado
- R$ 90.000,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Nº de controle PNCP
- 09444530000101-1-000123/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 16:27
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviço de planejamento, organização, condução e avaliação de uma maratona de inovação aberta (Hackathon), visando o desenvolvimento de soluções tecnológicas e/ou metodológicas para os desafios enfrentados pelo sistema de justiça cearense, com foco temático na área da Infância e Juventude, especialmente no aprimoramento do processo de adoção, conforme Termo de Referência anexado
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Estado do CearáFortaleza – CE- Valor estimado
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Serviço de Monitoramento Ambiental da Biota Aquática, Monitoramento dos Recursos Hídricos e Sedimentos Marinhos, Monitoramento da Drenagem Pluvial e Monitoramento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, incluindo a consolidação, sistematização e atualização de banco de dados ambiental do Porto de Fortaleza.
Companhia Docas do CearáFortaleza – CE- Valor estimado
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Serviços de locação de detector digital wireless dr para raio X, para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA.
Estado do CearáFortaleza – CE- Valor estimado
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- Propostas até
- Encerra em 5 dias
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- Propostas até
- Encerra em 5 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Fortaleza/CE) abriu, por inexigibilidade, a contratação direta “Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviço de planejamento, organização, condução e…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 90.000,00. Ela foi classificada na categoria Pesquisa e estudos.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 13 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Ceará.
Pela Lei 14.133, as licitações são preferencialmente eletrônicas (art. 17, § 2º) e, em regra, o julgamento vem antes da habilitação, com documentos pedidos só do vencedor (art. 63). Os valores em reais da lei são atualizados todo 1º de janeiro (art. 182). Para entender a lógica geral, veja o guia da nova Lei de Licitações.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.