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Contratação de empresa por concorrência, para execução de obras da reforma da escola municipal do futuro, no município de passa quatro, conforme…

Propostas até 05/11/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 16 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 163.363,30
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 16 dias
Início das propostas
15/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
19 de outubro de 2026
Unidade compradora
Administração e Planejamento
Nº de controle PNCP
23245806000145-1-000034/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 19/10/2026, 23:06
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa por concorrência, para execução de obras da reforma da escola municipal do futuro, no município de passa quatro, conforme repasse termo de convênio 1261003497/2026/see - proposta 000662/2026 - plano de trabalho 00505/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.

Informações complementares

Uma infraestrutura escolar de qualidade é a base indispensável para garantir a segurança, o bem-estar e o pleno desenvolvimento do potencial de aprendizado dos alunos, portanto, a Escola Municipal do Futuro, necessita urgente da construção de um banheiro para que possa atender as crianças especiais, um espaço coberto para atividades ao ar livre, uma cobertura na entrada da escola para que os alunos possam ficar protegidos da chuva e do sol na hora de entrarem no transporte escolar e principalmente uma manutenção geral do prédio com pinturas e instalação de calhas.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Passa Quatro (Passa Quatro/MG) divulgou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa por concorrência, para execução de obras da reforma da escola municipal do futuro, no…” em 19/10/2026. A data-limite informada para propostas é 05/11/2026.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 163.363,30. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 889 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 19/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.