Órgão comprador: Município de Registro
Propostas até 29/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 13 dias
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Pregão eletrônico nº 085/2026:registro de preços pelo período de 12 (DOZE) meses, para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para atender a demanda das secretarias municipais de registro e fracassados do P.E. 068/2025
54 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | ADOÇANTE DIETÉTICO; líquido; natural (steviosideos); acondicionado em EMBALAGEM COM 200ml; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 2 | ADOÇANTE LÍQUIDO - Adoçante dietético, composto de edulcorantes 100% stevia, ou sucralose com stevia, podendo conter água e conservantes, liquido em embalagem contendo de 60 a 80 ml. Qualidade equivalente ou superior às marcas: Linea e Finn. Material
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| 3 | ATUM RALADO; ingrediente: atum, óleo comestível, caldo vegetal e sal; acondicionado em lata com peso líquido de 170g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 4 | Barra de chocolate amargo; composição: açúcar, pasta de cacau, manteiga de cacau, leite em pó, lecitina de soja (emulsificante), poliglicerol polirricinoleato (emulsificante) e aromatizante; acondicionado em EMBALAGEM COM 1Kg; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 5 | Barra de chocolate ao leite; composição: açúcar, massa de cacau, manteiga de cacau, leite em pó integral, soro de leite em pó, gordura vegetal, leite em pó desnatado, gordura de manteiga desidratada, lecitina de soja (emulsificante), poliglicerol polirricinoleato (emulsificante) e aromatizante; acondicionado em EMBALAGEM COM 1Kg; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 6 | Barra de chocolate branco; composição: manteiga de cacau, leite em pó, açúcar, lecitina e essência de baunilha; acondicionado em EMBALAGEM COM 1Kg; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 7 | Barra de chocolate meio amargo; composição: açúcar, licor de cacau, gordura vegetal, leite em pó, manteiga de cacau, lecitina de soja (emulsificante), ricinoleato de glicerila (emulsificante) e aromatizante; acondicionado em EMBALAGEM COM 1Kg; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 8 | Biscoito salgado tipo água e sal; composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar invertido, gordura vegetal, amido, sal, extrato de malte, açúcar, fermento biológico, fermento químico, bicarbonato de sódio e acidulante ácido láctico e outros ingredientes permitidos; acondicionado em EMBALAGEM COM 400g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 9 | BISCOITO, tipo CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar, amido de milho, sal refinado, fermento, leite ou soro. Validade mínima de 8 meses. Embalagem primária: embalado individualmente com 25 a 30 g. Material
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| 10 | Caldo de carne; ingredientes: farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal hidrogenada, glutamato monossódico, proteína vegetal hidrolizada, carne em pó, cebola e alho em pó, salsa em flocos, inosinato de sódio, aipo, cúrcuma e corante natural caramelo, contendo glúten; isento de matéria terrosa e outros tipos de pragas; acondicionado em EMBALAGEM CONTENDO 40g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 11 | Cobertura líquida para sorvete sabor caramelo; com embalagem de garrafa plástica pesando 1,3kg. Material
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| 12 | Cobertura líquida para sorvete sabor chocolate; com embalagem de garrafa plástica pesando 1,3kg. Material
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| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 13 | Cobertura líquida para sorvete sabor morango; com embalagem de garrafa plástica pesando 1,3kg. Material
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| 14 | COCADA; tradicional; branca; composta de açúcar, coco, glucose, conservante e outros ingredientes permitidos; em barra; aoncidionado em embalagem com peso total de aproximadamente 1KG contendo doces embalados individualmente com peso mínimo entre 20 e 30 gramas cada; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 15 | Composto lácteo zero lactose - Produto fortificado, isento de lactose, enriquecido com cálcio, ferro, zinco e vitaminas A, D, C e E, nutrientes essenciais para a adequada nutrição infantil. Ingredientes: Leite integral, maltodextrina, soro de leite, enzima lactase, vitaminas (A, D, C e E), minerais (ferro e zinco) e emulsificante lecitina de soja. Produto isento de glúten e qualquer outros alergênicos declarados. Deverá atender às normas e regulamentações vigentes da ANVISA e MAPA no que se refere à composição, rotulagem, conservação e segurança alimentar. Acondicionado em lata apropriada, hermeticamente fechada, contendo aproximadamente 380g a 700g. Validade mínima de 12 (doze) meses da entrega do produto. Qualidade equivalente ou superior da marca: Ninho Zero Lactose. Material
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| 16 | Corante alimentício líquido 10 ML cada unidade (vermelho, verde, azul) Material
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| 17 | Doce de leite; cremoso ou pastoso; ingredientes: leite padronizado e/ou leite em pó integral, açúcar, xarope de glicose, bicarbonato de sódio, sorbato de potássio, aroma idêntico ao de baunilha; acondicionado em EMBALAGEM COM 400g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 18 | ERVILHA REIDRATADA; em conserva de salmoura; acondicionada em lata com peso líquido de 300g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 19 | Essência de baunilha; ingredientes: água, álcool, corante caramelo e vanilina, não deve conter glúten; acondicionado em EMBALAGEM CONTENDO 30ml; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 20 | Extrato de tomate; produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros de tomate, por processo tecnológico adequado, deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos e limpos, sem pele e sem semente, deverá ser isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso, será tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio; acondicionado em EMBALAGEM COM 350g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 21 | Fermento químico em pó; ingredientes básicos: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato de monocálcico e bicarbonato de sódio; acondicionado em EMBALAGEM COM 250g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 22 | Geléia de fruta; ingredientes: fruta inteira ou em pedaços, açucar, podendo conter pectina e acidulante ácido cítrico; deve conter, no mínimo, 50% de fruta na composição, isento de pedúnculo, casca, material terroso, parasitos, detritos animais ou vegetais, fermentações, nem corantes ou aromas artificiais; acondicionado em embalagem com no mínimo 230g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 23 | Iogurte natural sem lactose - Ingredientes: Leite integral e/ou leite integral reconstituído, leite desnatado, enzima lactase e fermentos lácteos. Sem adição de polpa de frutas ou saborizantes, sem adição de açúcar e corante. Com consistência cremosa ou firme. Em embalagem de 160g a 170g contendo externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade e Registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Qualidade equivalente ou superior às marcas: Itambé Nolac zero lactose, Vigor zero lactose. Material
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| 24 | IOGURTE; líquido; sabores diversos; acondicionado em EMBALAGEM COM 100g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 1 mês a contar da data de entrega. Material
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| 25 | Leite em pó integral; instantâneo; enriquecido com vitaminas e ferro; ingredientes: leite em pó integral, emulsificante lecitina de soja, ferro e vitaminas, não deve conter glúten; isento de matéria terrosa e outros tipos de pragas; acondicionado em EMBALAGEM COM 400g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega; o produto deve ter registro no Ministério da Agricultura. Material
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| 26 | Macarrão com ovos tipo parafuso – Massa alimentícia seca, produzida com sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais. Isentas de sujidades e parasitas, não fermentada ou rançosa, embalagem plástica transparente atóxica de 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses da entrega do produto. O produto deverá atender as legislações vigentes.Qualidade equivalente ou superior da marca: Renata, Petybon e Dona Benta. Material
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| 27 | Macarrão integral tipo parafuso - Ingredientes: farinha de trigo integral, podendo conter outras farinhas integrais e demais substâncias permitidas, isentas de corantes, sujidades e parasitas, não fermentada ou rançosa, embalagem plástica transparente atóxica de 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses da entrega do produto. O produto deverá atender as legislações vigentes. Qualidade equivalente ou superior da marca: Santa Amália e Barilla. Material
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| 28 | Macarrão tipo spaghetti – Ingredientes: Sêmola de trigo com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais. Isentas de sujidades e parasitas, não fermentada ou rançosa. Em embalagem plástica transparente atóxica de 500 g. Validade mínima de 12 (doze) meses da entrega do produto. O produto deverá atender as legislações vigentes. Qualidade equivalente ou superior às marcas: Dona Benta, Renata e Adria. Material
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| 29 | MARGARINA VEGETAL – Com sal, pote com 500 gramas. Composição: óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal, leite/soro de leite, estabilizantes mono e diglicerídeos de ácidos graxos, lecitina de soja e outras substâncias permitidas. Deverá conter no mínomo 80% de lípidos.Validade mínima de 6 (seis) meses da entrega do produto. O produto deverá atender as legislações vigentes. Qualidade equivalente ou superior da marca: Qualy e Doriana. Material
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| 30 | Margarina vegetal com sal sem leite. Para consumo por alunos com intolerância à lactose ou alergia a proteína do leite de vaca. Embalagem primária: pote de 250g . Validade mínima de 06 (seis) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. Suas condições deverão estar de acordo com as legislações vigentes. Qualidade equivalente ou superior da marca: Qualy Vita e Doriana Plant Butter. Material
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| 31 | Massa para pizza; tipo mini pizza; resfriada; transportado e conservado em temperatura entre 1 e 10ºc; composta de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, água, óleo, fermento, açúcar; sal e outros ingredientes permitidos; embalagem primária plástica, contendo 10 unidades atóxica e lacrada; embalagem secundária caixa de papelão reforçada; com validade minima de 02 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 344/02, rdc 273/05, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos admin. determinados pela ANVISA. Material
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| 32 | MILHO REIDRATADO; em conserva de salmoura; acondicionado em lata com peso líquido de 300g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 33 | Mistura em pó para o preparo de bolo sabor laranja; somente com adição de água; composição: açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, leite ou soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, cacau, fermento químico, ovo, ou albumina e ovo em pó, aroma natural de chocolate, contendo glúten; isento de matéria terrosa e outros tipos de pragas; acondicionado em PACOTE COM 1Kg; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 34 | Óleo de canola - Alimento obtido por prensagem mecânica e/ou por solvente das sementes da Colza (canola), isento de misturas de outros óleos ou matérias estranhas ao produto. Isento de traços de milho e soja. Embalagem primaria: tipo “PET”, atóxica, com volume de 900 ml. Validade mínima de 06 (seis) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá atender as legislações vigentes.Qualidade equivalente ou superior da marca: Liza Material
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| 35 | Óleo de soja refinado; alimento obtido por prensagem mecânica e/ou por solvente dos grãos de soja isento de misturas de outros óleos ou matérias estranhas ao produto; acondicionado em EMBALAGEM COM 900ml; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 36 | Pão de forma – o pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isento de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. O pão deverá ter a casca fina, macia e grande quantidade de miolo. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal. glúten e outras substâncias permitidas. Embalagem primaria: Saco plástico atóxico com 480g a 500g. Validade mínima de 12 (doze) dias. O produto deverá atender as legislações vigentes. - Qualidade equivalente ou superior da marca: Pullman, Tenri e Panco. Material
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| 37 | Pão para hambúrguer; pacote com no mínimo 4 unidades. Material
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| 38 | Pão para hot dog; pacote com no mínimo 4 unidades. Material
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| 39 | Pão tipo bisnaguinha; o pão deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, em perfeito estado de conservação, é permitido na fabricação do pão matéria prima enriquecida com vitaminas e minerais, deve também conter em sua composição ovos, gordura vegetal e leite integral; isento de matéria terrosa e outros tipos de pragas; acondicionado em PACOTE COM 300g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 15 dias a contar da data de entrega. Material
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| 40 | Pé de moleque; tradicional, com 50 unidades,com textura crocante; composto de amendoim, açúcar cristal, fermento químico e outros ingredientes permitidos; com peso mínimo de 16 gramas cada; embalagem primária plástica atóxica e lacrada, embalagem individual; embalagem secundária pote plástico; com validade mínima de 05 meses na data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 172/03, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pela ANVISA. Material
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| 41 | Polpa de tomate; ingredientes: tomate, açúcar e sal; acondicionado em EMBALAGEM COM 520g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 42 | Refresco em pó; sabores variados; acondicionado em embalagem com no mínimo 18g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 43 | Requeijão sem lactose – Produto para consumo por alunos com intolerância à lactose. Deve ter registro no Ministério da Agricultura e inspecionado pelo S.I.F, embalagem primária: pote plástico ou vidro, contendo de 180 a 200 gramas. Validade mínima de 75 dias da entrega do produto. O produto deverá atender as legislações vigentes: Qualidade equivalente ou superior da marca: Tirolez, Polenghi e Catupiry. Material
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| 44 | REQUEIJÃO; ingredientes: leite, creme de leite, sal, fermento lácteo, estabilizantes e conservantes, não contendo glúten e outros ingredientes permitidos; acondicionado em EMBALAGEM COM 200g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega; o produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e inspecionado pelo S.I.F. Material
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| 45 | Seleta de legumes; composição: ervilha, batata, cenoura e salmoura (água e sal); acondicionado em embalagem com peso drenado de 200g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 46 | Suco concentrado de fruta sabor goiaba; produto pasteurizado não fermentado e não alcoólico; ingrediente: água, suco de goiaba concentrado, sem adição de açúcar, conservante benzoato de sódio e metabissulfito de sódio, acidulante ácido cítrico, estabilizante goma gelana, não contendo glúten; acondicionado em EMBALAGEM COM 500ml; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 47 | VINAGRE BRANCO; produzido da fermentação acética de vinho branco, produto translúcido e de cor, sabor e odor característicos; acondicionado em EMBALAGEM COM 750ml; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. Material
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| 48 | Confeito tipo pastilha de chocolate colorido - pct aprox. 500GR MaterialCota ME/EPP
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| 49 | Creme de leite; preparado a partir de matérias-primas sãs, limpas e de boa qualidade, contendo creme de leite, estabilizantes, com o mínimo de 25% de teor de gordura; acondicionado em EMBALAGEM CONTENDO 200g; deverá constar em sua embalagem a data de fabricação e prazo de validade; em conformidade com as legislações vigentes; o produto deverá ter validade de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega. MaterialCota ME/EPP
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| 50 | Doce de abobora, formato coracao, peso min 36 gramas, embalagem caixa com 50 unidades MaterialCota ME/EPP
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| 51 | Macarrão com ovos tipo penne – Massa alimentícia seca, produzida com farinha de trigo especial, massa com ovos e demais substâncias permitidas, isentas de corantes, sujidades e parasitas, não fermentada ou rançosa, embalagem plástica transparente atóxica de 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá atender as legislações vigentes. MaterialCota ME/EPP
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| 52 | Massa Pronta De Doce Beijinho, Embalagem De 900 A 1.000 Gramas. - Massa Pronta De Doce Beijinho, Rotulagem Contendo Quantidade Do Produto, Informação Nutricional, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade, Nº Do Lote. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 6 Meses A Partir Da Data De Entrega. Embalagem De 900 A 1.000 Gramas. MaterialCota ME/EPP
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| 53 | Massa Pronta De Doce Brigadeiro, Embalagem De 900 A 1.000 Gramas. - Massa Pronta De Doce Brigadeiro, Rotulagem Contendo Quantidade Do Produto, Informação Nutricional, Procedência, Data De Fabricação, Prazo De Validade, Nº Do Lote. O Produto Deverá Apresentar Validade Mínima De 6 Meses A Partir Da Data De Entrega. Embalagem De 900 A 1.000 Gramas. MaterialCota ME/EPP
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| 54 | Pão de hot dog. Quantidade: 10 unidades por pacote. Peso aproximado: 500g por pacote. Frescura: Pães macios, de alta qualidade Versatilidade: Ideal para hot-dogs, mas também perfeito para outros tipos de sanduíches e lanches rápidos MaterialCota ME/EPP
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
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Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Registro (Registro/SP) divulgou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Pregão eletrônico nº 085/2026:registro de preços pelo período de 12 (DOZE) meses, para aquisição de gêneros…” em 16/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026, segundo o PNCP.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 54 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, III). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 160 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em São Paulo.
O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia sobre como funciona o pregão eletrônico.
Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
