- Aberta
- Credenciamento
Contratação de empresa privada para a realização de Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos da Atenção…
Órgão comprador: Sesma-Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Propostas até 03/11/2026, 16:00 (horário de Brasília)Encerra em 19 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Valor estimado
- R$ 61.856.432,64
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 19 dias
- Início das propostas
- 03/11/2025, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2025
- Unidade compradora
- Cpa-Secretaria Municipal Saúde Meio Ambiente
- Nº de controle PNCP
- 07917818000112-1-000002/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 23:41
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa privada para a realização de Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos da Atenção Especializada em Nefrologia: Serviços de diagnóstico laboratorial, por radiologia, por ultrassonografia e em especialidades; Procedimentos clínicos de consultas/ atendimentos/ acompanhamentos; Procedimentos clínicos para o tratamento em nefrologia; Cirurgia em Nefrologia; e. Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico em nefrologia
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Sesma-Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente (Belém/PA) publicou, por credenciamento, a licitação “Contratação de empresa privada para a realização de Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos…” em 14/10/2025. A data-limite informada para propostas é 03/11/2026.
O valor total estimado publicado é de R$ 61.856.432,64. Ela foi classificada na categoria Pesquisa e estudos.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 3 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.