Aberta
Credenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos e das respectivas consultas pré-cirúrgicas, conforme…

Órgão comprador: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Medio Espinhaco - Cisame

Propostas até 26/02/2027, 16:00 (horário de Brasília)Encerra em 132 dias

Prédios de Belo Horizonte, Minas Gerais — Foto: amy gizienski · CC BY 2.0

Resumo

Situação: Aberta; Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade: Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão: Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado: R$ 4.574.767,74
Propostas até: 26/02/2027, 16:00; horário de Brasília · Encerra em 132 dias
Início das propostas: 26/02/2026, 08:00; horário de Brasília
Publicação: 19 de fevereiro de 2026
Órgão: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Medio Espinhaco - Cisame
Unidade compradora: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço
Local: Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais
Nº de controle PNCP: 31974558000100-1-000002/2026
Fonte: PNCP; Atualizado em 17/10/2026, 05:43

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos e das respectivas consultas pré-cirúrgicas, conforme previsto no Anexo II deste Edital.

Itens

79 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
Item	Descrição	Quantidade	Unitário estimado	Total estimado
1	Artroplastia escapulo-umeral total Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 3.100,35 Total estimado R$ 31.003,50	10 serviço	R$ 3.100,35	R$ 31.003,50
2	Reducao incruenta de luxacao ou fratura/luxacao escapulo - umeral Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 774,62 Total estimado R$ 7.746,20	10 serviço	R$ 774,62	R$ 7.746,20
3	Reparo de rotura do manguito rotador Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 2.541,06 Total estimado R$ 25.410,60	10 serviço	R$ 2.541,06	R$ 25.410,60
4	Tratamento cirurgico de luxacao/fratura - luxacao acromio - clavicular Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.699,16 Total estimado R$ 16.991,60	10 serviço	R$ 1.699,16	R$ 16.991,60
5	Tratamento cirurgico de luxacao/fratura - luxacao esteno - clavicular Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.811,60 Total estimado R$ 18.116,00	10 serviço	R$ 1.811,60	R$ 18.116,00
6	Tratamento cirurgico de luxacao recidivante/habitual de articulaçao escapulo - u Serviço Quantidade 16 serviço Unitário estimado R$ 2.274,90 Total estimado R$ 36.398,40	16 serviço	R$ 2.274,90	R$ 36.398,40
7	Tratamento cirurgico de retardo de consolidaçao da pseudartrose de clavicula/esc Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 835,45 Total estimado R$ 8.354,50	10 serviço	R$ 835,45	R$ 8.354,50
8	Artrose de medias / grandes articulaçoes de membro superior Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.243,75 Total estimado R$ 12.437,50	10 serviço	R$ 1.243,75	R$ 12.437,50
9	Artroplastia de punho Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.232,15 Total estimado R$ 12.321,50	10 serviço	R$ 1.232,15	R$ 12.321,50
10	Artroplastia total de cotovelo Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 2.474,65 Total estimado R$ 24.746,50	10 serviço	R$ 2.474,65	R$ 24.746,50
11	Realinhamento de mecanismo extensor dos dedos da mao Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 478,57 Total estimado R$ 4.785,70	10 serviço	R$ 478,57	R$ 4.785,70
12	Tratamento cirúrgico de dedo em gatilho Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.296,38 Total estimado R$ 12.963,80	10 serviço	R$ 1.296,38	R$ 12.963,80

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Itens
Item	Descrição	Quantidade	Unitário estimado	Total estimado
13	Tratamento cirúrgico de lesão da musculatura intrínseca da mão Serviço Quantidade 10 unidade Unitário estimado R$ 1.023,66 Total estimado R$ 10.236,60	10 unidade	R$ 1.023,66	R$ 10.236,60
14	Tratamento cirurgico de pseudartrose / retardo de consolidaçao/ Serviço Quantidade 10 unidade Unitário estimado R$ 1.218,72 Total estimado R$ 12.187,20	10 unidade	R$ 1.218,72	R$ 12.187,20
15	Tratamento cirúrgico de pseudo-retardo / consolidação / Serviço Quantidade 10 unidade Unitário estimado R$ 1.008,88 Total estimado R$ 10.088,80	10 unidade	R$ 1.008,88	R$ 10.088,80
16	Tratamento cirúrgico de sinostose rádio ulnar Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.128,09 Total estimado R$ 11.280,90	10 serviço	R$ 1.128,09	R$ 11.280,90
17	Artrodese cervical / cérvico-torácica posterior um nivel Serviço Quantidade 10 unidade Unitário estimado R$ 3.749,61 Total estimado R$ 37.496,10	10 unidade	R$ 3.749,61	R$ 37.496,10
18	Artrodese intersomatica via posterior/postero-lateral dois niveis Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 4.170,12 Total estimado R$ 41.701,20	10 serviço	R$ 4.170,12	R$ 41.701,20
19	Artrodese toraco-lomba-sacra posterior um nível Serviço Quantidade 16 serviço Unitário estimado R$ 10.639,18 Total estimado R$ 170.226,88	16 serviço	R$ 10.639,18	R$ 170.226,88
20	Artrodese toraco - lombo-sacra posterior seis niveis Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 11.661,15 Total estimado R$ 116.611,50	10 serviço	R$ 11.661,15	R$ 116.611,50
21	Artrodese toraco - lombo-sacra posterior sete niveis Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 11.126,80 Total estimado R$ 111.268,00	10 serviço	R$ 11.126,80	R$ 111.268,00
22	Discectomia cervical lombar/lombo-sacra por via posterior (1 nivel C/ microscopi Serviço Quantidade 8 serviço Unitário estimado R$ 7.741,22 Total estimado R$ 61.929,76	8 serviço	R$ 7.741,22	R$ 61.929,76
23	Discectomia cervical lombar/lombo-sacra por via posterior (um nivel) Serviço Quantidade 8 serviço Unitário estimado R$ 1.758,84 Total estimado R$ 14.070,72	8 serviço	R$ 1.758,84	R$ 14.070,72
24	Discectomia cervical lombar/lombo-sacra por via posterior (dois niveis) Serviço Quantidade 8 serviço Unitário estimado R$ 7.604,62 Total estimado R$ 60.836,96	8 serviço	R$ 7.604,62	R$ 60.836,96
25	Discectomia cervical lombar/lombo-sacra por via posterior (dois ou mais niveis C Serviço Quantidade 8 serviço Unitário estimado R$ 4.196,92 Total estimado R$ 33.575,36	8 serviço	R$ 4.196,92	R$ 33.575,36
26	Discectomia cervical anterior (ate dois niveis C/ microscopio) Serviço Quantidade 8 serviço Unitário estimado R$ 2.580,41 Total estimado R$ 20.643,28	8 serviço	R$ 2.580,41	R$ 20.643,28
27	Discectomia cervical por via anterior (1 nivel) Serviço Quantidade 8 serviço Unitário estimado R$ 4.230,45 Total estimado R$ 33.843,60	8 serviço	R$ 4.230,45	R$ 33.843,60
28	Discectomia cervical por via anterior (2 ou mais niveis) Serviço Quantidade 8 serviço Unitário estimado R$ 6.906,08 Total estimado R$ 55.248,64	8 serviço	R$ 6.906,08	R$ 55.248,64
29	Discectomia toraco-lombo-sacra via anterior (C/ 2 ou mais niveis) Serviço Quantidade 8 serviço Unitário estimado R$ 3.924,42 Total estimado R$ 31.395,36	8 serviço	R$ 3.924,42	R$ 31.395,36
30	Discectomia toraco-lombo-sacra via anterior (1 nivel) Serviço Quantidade 8 serviço Unitário estimado R$ 4.009,73 Total estimado R$ 32.077,84	8 serviço	R$ 4.009,73	R$ 32.077,84
31	Revisao artrodese/tratamento cirurgico de pseudartrose da coluna cervical poster Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 5.933,34 Total estimado R$ 59.333,40	10 serviço	R$ 5.933,34	R$ 59.333,40
32	Tratamento cirurgico de deformidade da coluna via antero-posterior nove ou Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 11.749,66 Total estimado R$ 117.496,60	10 serviço	R$ 11.749,66	R$ 117.496,60
33	Tratamento cirurgico de deformidade da coluna via posterior oito niveis Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 12.260,81 Total estimado R$ 122.608,10	10 serviço	R$ 12.260,81	R$ 122.608,10
34	Tratamento cirurgico de deformidade da coluna via posterior cinco niveis Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 7.414,54 Total estimado R$ 74.145,40	10 serviço	R$ 7.414,54	R$ 74.145,40
35	Tratamento cirurgico de deformidade da coluna via posterior tres niveis Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 17.648,41 Total estimado R$ 176.484,10	10 serviço	R$ 17.648,41	R$ 176.484,10
36	Artroplastia de revisao ou reconstrucao do quadril Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 10.747,34 Total estimado R$ 107.473,40	10 serviço	R$ 10.747,34	R$ 107.473,40
37	Artroplastia total primária do quadril cimentada Serviço Quantidade 16 serviço Unitário estimado R$ 12.146,84 Total estimado R$ 194.349,44	16 serviço	R$ 12.146,84	R$ 194.349,44
38	Artroplastia total primaria do quadril não cimentada / híbrida Serviço Quantidade 30 serviço Unitário estimado R$ 9.818,15 Total estimado R$ 294.544,50	30 serviço	R$ 9.818,15	R$ 294.544,50
39	Epifisiodese femoral proximal in situ Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 3.037,68 Total estimado R$ 30.376,80	10 serviço	R$ 3.037,68	R$ 30.376,80
40	Ostectomia da pelve Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 3.270,63 Total estimado R$ 32.706,30	10 serviço	R$ 3.270,63	R$ 32.706,30
41	Artrodese de medias / grandes articulaçoes de membro inferior Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 2.226,72 Total estimado R$ 22.267,20	10 serviço	R$ 2.226,72	R$ 22.267,20
42	Artroplastia de joelho não convencional Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 13.071,67 Total estimado R$ 130.716,70	10 serviço	R$ 13.071,67	R$ 130.716,70
43	Artroplastia total de joelho revisao / reconstruçao Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 13.297,58 Total estimado R$ 132.975,80	10 serviço	R$ 13.297,58	R$ 132.975,80
44	Artroplastia total primaria do joelho Serviço Quantidade 24 serviço Unitário estimado R$ 8.758,55 Total estimado R$ 210.205,20	24 serviço	R$ 8.758,55	R$ 210.205,20
45	Artroplastia unicompartimental primaria do joelho Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 4.122,78 Total estimado R$ 41.227,80	10 serviço	R$ 4.122,78	R$ 41.227,80
46	Reconstruçao de tendao patelar / tendao quadricipital Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 4.129,77 Total estimado R$ 41.297,70	10 serviço	R$ 4.129,77	R$ 41.297,70
47	Recontruçao ligamentar do tornozelo Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 2.030,63 Total estimado R$ 20.306,30	10 serviço	R$ 2.030,63	R$ 20.306,30
48	Recontruçao ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior) Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 7.973,28 Total estimado R$ 79.732,80	10 serviço	R$ 7.973,28	R$ 79.732,80
49	Recontruçao ligamentar intra-articular do joelho (cruzado posterior com ou sem a Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 6.254,96 Total estimado R$ 62.549,60	10 serviço	R$ 6.254,96	R$ 62.549,60
50	Tratamento cirurgico de halux valgus com osteotomia do primeiro osso Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.784,26 Total estimado R$ 17.842,60	10 serviço	R$ 1.784,26	R$ 17.842,60
51	Tratamento cirurgico de lesao aguda capsulo - ligamentar membro inferior Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 2.455,63 Total estimado R$ 24.556,30	10 serviço	R$ 2.455,63	R$ 24.556,30
52	Tratamento cirurgico de luxaçao /fratura-luxaçao metatarso-falangiana Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.207,89 Total estimado R$ 12.078,90	10 serviço	R$ 1.207,89	R$ 12.078,90
53	Tratamento cirurgico de PE plano valgo Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.572,00 Total estimado R$ 15.720,00	10 serviço	R$ 1.572,00	R$ 15.720,00
54	Tratamento cirurgico de PE congenito invertebrado Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.722,60 Total estimado R$ 17.226,00	10 serviço	R$ 1.722,60	R$ 17.226,00
55	Tratamento cirurgico de pseudartrose/retardo de consolidaçao Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 4.105,00 Total estimado R$ 41.050,00	10 serviço	R$ 4.105,00	R$ 41.050,00
56	Tratamento cirurgico de pseudartose / retardo de consolidaçao Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 4.161,54 Total estimado R$ 41.615,40	10 serviço	R$ 4.161,54	R$ 41.615,40
57	Tratamento cirurgico de pseudartrose / retardo de consolidaçao/ Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 3.538,82 Total estimado R$ 35.388,20	10 serviço	R$ 3.538,82	R$ 35.388,20
58	Tratamento cirurgico de rotura do menisco com meniscectomia parcial/total Serviço Quantidade 16 serviço Unitário estimado R$ 5.344,80 Total estimado R$ 85.516,80	16 serviço	R$ 5.344,80	R$ 85.516,80
59	Alongamento encurtamento miotendinoso Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 984,60 Total estimado R$ 9.846,00	10 serviço	R$ 984,60	R$ 9.846,00
60	Artroplastia de ressecçao de pequenas articulações Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.195,15 Total estimado R$ 11.951,50	10 serviço	R$ 1.195,15	R$ 11.951,50
61	Descompressão com esvaziamento medular por brocagem Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 3.405,04 Total estimado R$ 34.050,40	10 serviço	R$ 3.405,04	R$ 34.050,40
62	Exploracao articular C / ou s / sinovectomia de medias/grandes articulaçoes Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 858,43 Total estimado R$ 8.584,30	10 serviço	R$ 858,43	R$ 8.584,30
63	Fasciectomia Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.226,08 Total estimado R$ 12.260,80	10 serviço	R$ 1.226,08	R$ 12.260,80
64	Ostectomia de ossos da mão e ou do pé Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.163,75 Total estimado R$ 11.637,50	10 serviço	R$ 1.163,75	R$ 11.637,50
65	Osteotomia de ossos da mão e ou do pé Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.309,00 Total estimado R$ 13.090,00	10 serviço	R$ 1.309,00	R$ 13.090,00
66	Osteotomia de ossos longos exceto da mao e do PE Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 2.582,72 Total estimado R$ 25.827,20	10 serviço	R$ 2.582,72	R$ 25.827,20
67	Ressecção de cisto sinovial Material Quantidade 20 unidade Unitário estimado R$ 397,01 Total estimado R$ 7.940,20	20 unidade	R$ 397,01	R$ 7.940,20
68	Ressecção de exostose Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 170,52 Total estimado R$ 1.705,20	10 serviço	R$ 170,52	R$ 1.705,20
69	Ressecçao simples de tumor osseo/de partes moles Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.472,12 Total estimado R$ 14.721,20	10 serviço	R$ 1.472,12	R$ 14.721,20
70	Retirada de espaçadores / outros materiais Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 605,08 Total estimado R$ 6.050,80	10 serviço	R$ 605,08	R$ 6.050,80
71	Retirada de fio ou pino intraosseo Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 606,64 Total estimado R$ 6.066,40	10 serviço	R$ 606,64	R$ 6.066,40
72	Retirada de placa e/ou parafuso Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 900,64 Total estimado R$ 9.006,40	10 serviço	R$ 900,64	R$ 9.006,40
73	Tenolise Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 917,60 Total estimado R$ 9.176,00	10 serviço	R$ 917,60	R$ 9.176,00
74	Tenoplastia ou enxerto de tendao unico Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 2.720,80 Total estimado R$ 27.208,00	10 serviço	R$ 2.720,80	R$ 27.208,00
75	Videoartroscopia Serviço Quantidade 10 serviço Unitário estimado R$ 1.050,00 Total estimado R$ 10.500,00	10 serviço	R$ 1.050,00	R$ 10.500,00
76	Consulta précirúrgica Serviço Quantidade 800 unidade Unitário estimado R$ 234,20 Total estimado R$ 187.360,00	800 unidade	R$ 234,20	R$ 187.360,00
77	Consulta risco anestésico Serviço Quantidade 800 unidade Unitário estimado R$ 250,00 Total estimado R$ 200.000,00	800 unidade	R$ 250,00	R$ 200.000,00
78	Diaria de UTI Serviço Quantidade 50 unidade Unitário estimado R$ 1.800,00 Total estimado R$ 90.000,00	50 unidade	R$ 1.800,00	R$ 90.000,00
79	OPME Serviço Quantidade 1 serviço Unitário estimado R$ 560.000,00 Total estimado R$ 560.000,00	1 serviço	R$ 560.000,00	R$ 560.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Conceição do Mato Dentro – MGPublicada em 17/10/2025
Valor estimado
R$ 2.207.770,60
Propostas até
31/10/2026
Encerra em 14 dias
AbertaCredenciamento
Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos de caráter eletivo, e das respectivasconsultas pré-cirúrgicas, conforme previsto no Anexo II deste Edital.
Conceição do Mato Dentro – MGPublicada em 25/11/2025
Valor estimado
R$ 7.644.421,88
Propostas até
01/12/2026
Encerra em 45 dias
AbertaCredenciamento
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de consultas médicas especializadas, conforme previsto no Anexo II deste Edital.
Conceição do Mato Dentro – MGPublicada em 05/06/2025
Valor estimado
R$ 1.980.228,00
Propostas até
18/06/2027
Encerra em 244 dias
AbertaCredenciamento
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para realização de procedimentos oftalmológicos (consultas, exames e cirurgias) conforme previsto no anexo II deste edital.
Conceição do Mato Dentro – MGPublicada em 08/08/2025
Valor estimado
R$ 3.412.906,00
Propostas até
19/08/2027
Encerra em 306 dias

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Município de AndradasAndradas – MG
Valor estimado
R$ 882.559,34
Propostas até
11/11/2026
Encerra em 25 dias
AbertaDispensa de licitação
Aquisição de itens diversos e de consumo hospitalar, para garantir as condições adequadas de funcionamento das ambulâncias do município de Estrela Dalva/MG, conforme especificações mínimas estabelecidas no Apêndice A do Termo de Referência.
Município de Estrela DalvaEstrela Dalva – MG
Valor estimado
R$ 7.460,07
Propostas até
23/10/2026
Encerra em 6 dias
AbertaPregão eletrônico
Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais impressos, gráficos, destinados ao atendimento das demandas dos diversos Departamentos da Prefeitura de Olimpio Noronha, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referencia.
Município de Olimpio NoronhaOlímpio Noronha – MG
Valor estimado
R$ 339.197,34
Propostas até
26/10/2026
Encerra em 9 dias
AbertaDispensa de licitação
Seviços de impressão de 30 capas para o livro: A Instituição e a Casa.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisBelo Horizonte – MG
Valor estimado
R$ 657,00
Propostas até
22/10/2026
Encerra em 5 dias
AbertaDispensa de licitação
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços gráficos, compreendendo a produção, impressão, acabamento e fornecimento de materiais gráficos diversos, de forma parcelada, conforme demanda da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, observadas as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Campo Belo Câmara MunicipalCampo Belo – MG
Valor estimado
R$ 7.151,00
Propostas até
23/10/2026
Encerra em 6 dias
AbertaDispensa de licitação
Prestação, sob demanda, de serviços gráficos não continuados de reprodução, impressão, acabamento, encadernação e demais serviços correlato.
Campo Belo Câmara MunicipalCampo Belo – MG
Valor estimado
R$ 7.151,00
Propostas até
23/10/2026
Encerra em 6 dias

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Medio Espinhaco - Cisame (Conceição do Mato Dentro/MG) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos e das respectivas…” em 19/02/2026. O prazo para envio de propostas vai até 26/02/2027, conforme a fonte oficial.

O valor total estimado publicado é de R$ 4.574.767,74. A contratação tem 79 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Laboratório e reagentes.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 40 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia do pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.