- Aberta
- Pregão eletrônico
- Exclusiva para ME/EPP
Aquisição de produtos para a composição de cestas natalinas, destinadas aos servidores públicos do Município de Tupãssi/PR, em atendimento à Lei…
Órgão comprador: Município de Tupassi
Propostas até 06/11/2026, 08:59 (horário de Brasília)Encerra em 20 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Valor estimado
- R$ 99.519,60
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 20 dias
- Início das propostas
- 15/10/2026, 17:01
- horário de Brasília
- Publicação
- 15 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Tupassi
- Unidade compradora
- Gabinete do Secretário
- Nº de controle PNCP
- 77877116000138-1-000043/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 17:25
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Aquisição de produtos para a composição de cestas natalinas, destinadas aos servidores públicos do Município de Tupãssi/PR, em atendimento à Lei Municipal nº 2.616, de 11 de setembro de 2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo de contratação.
Itens
19 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Azeitonas verdes em conserva, inteiras, com caroço, acondicionadas em pote de vidro, em embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e apropriada para contato com alimentos, contendo peso drenado mínimo de 350 g. Ingredientes básicos: Azeitonas verdes, água e sal, podendo conter outros ingredientes e aditivos permitidos pela legislação vigente, desde que não descaracterizem o produto. Deverá apresentar aspecto, cor, odor e sabor característicos, sem sinais de fermentação, alteração ou deterioração. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (três) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 2 | Palmito de pupunha em conserva, inteiro, acondicionado em recipiente de vidro apropriado para alimentos, contendo volume líquido de aproximadamente 540 g e peso drenado mínimo de 300 g, imerso em líquido de cobertura apropriado. O produto deverá ser preparado exclusivamente com a parte comestível do vegetal, apresentando tamanho e coloração uniformes, aspecto, odor, sabor e textura característicos, sem presença de matérias estranhas ou sinais de deterioração. Deverá ser submetido a processamento tecnológico adequado e atender integralmente às normas sanitárias vigentes. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 3 | Pêssego em calda, acondicionado em lata contendo aproximadamente 850 g de peso líquido e 430 g de peso drenado, constituído por metades de pêssegos selecionados, sem caroço, preparados com água e açúcar. O produto deverá ser elaborado a partir de frutas sãs, limpas e em condições adequadas de consumo, apresentando cor, odor, sabor, aspecto e textura característicos. Deverá ser isento de sujidades, parasitas, larvas, matérias estranhas e sinais de fermentação ou deterioração. Não deverá conter aromatizantes ou corantes artificiais. A lata deverá estar íntegra, sem estufamento, ferrugem, vazamentos ou amassamentos que comprometam sua integridade. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (três) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 4 | Suco de uva integral, elaborado exclusivamente a partir de uvas sãs, frescas e maduras, sem adição de açúcares, apresentado em sua concentração natural e sem adição de corantes, conservantes ou outros aditivos não permitidos para a categoria. Acondicionado em garrafa de vidro atóxica, contendo volume mínimo de 1,5 litro, íntegra e lacrada. Deverá apresentar características próprias de cor, aroma, sabor e aspecto do suco de uva integral. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
| |||
| 5 | Panetone tradicional, produzido mediante processo de fermentação natural, contendo frutas cristalizadas e uvas-passas, próprio para consumo humano e elaborado conforme a legislação sanitária vigente. Peso líquido mínimo de 400 g. Deverá apresentar textura macia, sabor e aroma característicos, distribuição adequada das frutas cristalizadas e uvas-passas e ausência de sinais de mofo, deterioração ou alteração. Acondicionado em caixa de papelão (ou material similar) individualmente em embalagem original de fábrica, lacrada e íntegra. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 6 | Chocotone, produto de panificação tipo panetone. Produzido mediante processo de fermentação natural. Sabor chocolate, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gotas ou pedaços de chocolate e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deverá apresentar textura macia, aroma e sabor característicos, sem sinais de mofo, fermentação anormal ou deterioração. Peso líquido mínimo de 400 g. Acondicionado em caixa de papelão (ou material similar) individualmente em embalagem original de fábrica, lacrada e íntegra. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 7 | Creme de avelã com cacau, de consistência cremosa e textura homogênea, contendo avelãs e cacau em sua composição, acondicionado em pote com peso líquido de aproximadamente 130 g, em embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada. Deverá apresentar sabor, aroma, cor e textura característicos do produto, sem sinais de alteração ou deterioração. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (três) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 8 | Castanha de caju natural, de primeira qualidade, acondicionada em embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e apropriada para conservação do produto, contendo peso líquido mínimo de 100 g. O produto deverá apresentar características próprias de sabor, aroma, cor e textura, sem presença de matérias estranhas, sinais de ranço, mofo ou deterioração. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (três) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 9 | Uva-passa escura, desidratada, sem sementes e sem adição de açúcar, acondicionada em embalagem original de fábrica, íntegra e lacrada, contendo peso líquido mínimo de 100 g. O produto deverá apresentar coloração, aroma, sabor e textura característicos, sem presença de matérias estranhas, mofo ou sinais de deterioração. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 10 | Creme de leite, produto lácteo obtido a partir do leite por processo tecnológico adequado, constituído por uma emulsão de gordura em água, acondicionado em embalagem cartonada ou equivalente, contendo peso líquido entre 200 g e 300 g. O produto deverá apresentar aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos, sem sinais de alteração ou deterioração. Quando se tratar de creme de leite pasteurizado, deverão ser observadas as disposições específicas da legislação vigente quanto à utilização de aditivos e coadjuvantes. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 11 | Leite condensado, elaborado a partir de leite semidesnatado, açúcar e lactose, de consistência cremosa e textura homogênea, acondicionado em embalagem primária atóxica, devidamente lacrada, contendo peso líquido mínimo de 395 g. O produto deverá apresentar características próprias de cor, sabor, odor e consistência, sem sinais de fermentação, estufamento ou deterioração. Deverá atender à legislação sanitária e de identidade e qualidade aplicável ao produto. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 12 | Chocolate em barra, com teor mínimo de 40% de cacau, acondicionado em embalagem original do fabricante, íntegra, lacrada e apropriada para conservação do produto, contendo peso líquido de 80 g. Deverá apresentar cor, textura, odor e sabor característicos de chocolate meio amargo, sem alterações decorrentes de armazenamento inadequado. Não deverá conter gordura vegetal hidrogenada em substituição indevida à manteiga de cacau. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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Mostrar mais 7 itens
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 13 | Caixa de bombons sortidos, contendo produtos constituídos por chocolate ou massa de chocolate e recheios diversos, podendo conter frutas, sementes oleaginosas, açúcar, leite, manteiga, cacau e outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Os bombons deverão ser individualmente acondicionados e recobertos com chocolate, cobertura de chocolate ou cobertura alimentícia apropriada. Acondicionados em caixa original do fabricante, contendo peso líquido mínimo de 220 g e quantidade aproximada de 12 unidades. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 14 | Mini wafer recheado, nos sabores chocolate ao leite ou chocolate branco, constituído por camadas crocantes de wafer intercaladas com recheio sabor chocolate, acondicionado em embalagem original de fábrica, íntegra e lacrada, contendo peso líquido mínimo de 100 g e quantidade mínima de 16 unidades por embalagem. O produto deverá apresentar sabor, aroma, textura e crocância característicos, sem sinais de umidade ou alteração. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 15 | Bala mastigável, caramelo mole à base de leite, recheada com sabor chocolate, podendo ser aromatizada artificialmente, de consistência macia e características próprias do produto. Acondicionada em pacote original do fabricante (contendo as balas dentro do pacote), íntegro e lacrado, contendo peso líquido mínimo de 400 g. O produto deverá apresentar sabor, aroma, cor e textura característicos, sem sinais de alteração, ressecamento, umidade excessiva ou deterioração. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 16 | Salgadinho de batata, sabor original, elaborado à base de batata desidratada e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, contendo óleo vegetal, amidos, farinha de milho ou outros ingredientes compatíveis com a formulação do produto. Acondicionado em embalagem tipo tubo, contendo peso líquido de aproximadamente 100 g, composta por materiais adequados à conservação e proteção do alimento, com tampa apropriada e fechamento que preserve a integridade do produto. Deverá apresentar crocância, sabor, aroma e características próprias, sem sinais de umidade ou deterioração. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 17 | Biscoito tipo champagne, com açúcar cristal em sua superfície, de formato e características próprias do produto, acondicionado em embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada, do tipo caixa ou pacote, contendo peso líquido mínimo de 150 g. O produto deverá apresentar textura crocante, sabor e aroma característicos, sem sinais de umidade, mofo ou alteração. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 18 | Amendoim salgado tipo japonês, acondicionado em embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada, contendo peso líquido de 400 g. Produto elaborado à base de amendoim, revestido com massa crocante e temperada, podendo conter farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, molho de soja, sal, amido, óleo vegetal, aromatizantes, realçadores de sabor e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deverá apresentar sabor, aroma, textura e características próprias do produto, sem sinais de umidade, ranço, mofo ou deterioração. O produto deverá atender à legislação pertinente e às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, quando aplicável; a rotulagem deverá estar em conformidade com a legislação vigente, contendo, no mínimo, as seguintes informações: Identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação,prazo de validade e informações nutricionais, quando aplicável; o produto deverá apresentar, na data da entrega, prazo de validade mínimo de 3 (TRÊS) meses. MaterialExclusivo ME/EPP
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| 19 | Caixa maleta com alça integrada para transporte. Dimensões referenciais: 38 CM × 20 CM × 34 CM (C×L×A). Serão aceitas variações decorrentes do processo de fabricação, não sendo motivo de desclassificação pequenas divergências dimensionais, desde que mantida a funcionalidade e a proporcionalidade do produto. Papel cartão duplex acoplado a papelão micro-ondulado (onda simples); espessura total do papel: 2 MM (garante rigidez contra esmagamento e suporte para o peso estipulado); impressão externa: Colorida, comum em embalagens natalinas; estampa: Temática natalina cobrindo toda a face externa da caixa; acabamento de superfície: Laminação uv total com brilho (fornece uma camada de verniz brilhante em toda a extensão externa, protegendo a impressão contra riscos e umidade leve, além de realçar as cores); MaterialExclusivo ME/EPP
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Documentos publicados
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Tupassi (Tupãssi/PR) abriu, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Aquisição de produtos para a composição de cestas natalinas, destinadas aos servidores públicos do Município…” em 15/10/2026. O prazo para envio de propostas vai até 06/11/2026, conforme a fonte oficial.
O valor total estimado publicado é de R$ 99.519,60. A contratação tem 19 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 139 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Paraná.
No pregão, preço baixo demais também elimina: em bens e serviços em geral, lance abaixo de 50% do valor orçado é indício de inexequibilidade na esfera federal, confirmado após diligência (IN SEGES/ME nº 73/2022, art. 34). Calcule o custo real antes da sessão e não desça além dele no calor da disputa. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico traz outros cuidados.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.