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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento…

Órgão comprador: Comando da Marinha

Areia Branca – RN

Propostas até 19/10/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 10.257,50
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 4 dias
Início das propostas
14/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicação
14 de outubro de 2026
Órgão
Comando da Marinha
Unidade compradora
Agência da Capi dos Portos em Areia Branca
Local
Areia Branca – Rio Grande do Norte
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013511/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 19:12
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches e água mineral, para atender à demanda do Ensino Profissional Marítimo no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, destinados aos alunos dos cursos formação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informações complementares

A contratação destina-se ao fornecimento de Lanche 3 para atendimento aos alunos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN (AgABranca), conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os materiais deverão ser entregues diretamente nas dependências da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, situada na Rua João Félix, nº 12, Centro, Areia Branca/RN, CEP 59655-000. A entrega deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação formal da Administração, de modo a garantir a disponibilidade dos itens necessários à execução das atividades do EPM, conforme a programação dos cursos. Os produtos fornecidos deverão atender aos requisitos de qualidade, higiene, conservação e segurança alimentar, estar próprios para consumo e ser entregues em condições adequadas de acondicionamento e transporte. O recebimento ficará condicionado à conferência dos itens, das quantidades e da conformidade com as especificações estabelecidas pela Administração. A contratação visa assegurar o apoio necessário à realização dos cursos do EPM, contribuindo para o cumprimento da programação de ensino e para o adequado atendimento dos alunos, observadas as condições previstas no instrumento de contratação e na legislação aplicável.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Comando da Marinha (Areia Branca/RN) divulgou o aviso de dispensa de licitação “O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de…” em 14/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 19/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 10.257,50. Ela foi classificada na categoria Gêneros alimentícios.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 10 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Norte.

Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.