- Valor estimado
- R$ 353.742,85
- Propostas até
- Encerra em 17 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Constitui objeto do presente chamamento público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de permissão de uso precária de espaços…
Órgão comprador: Município de Corupa
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 76, I, f
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Órgão
- Município de Corupa
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FME
- Local
- Corupá – Santa Catarina
- Nº de controle PNCP
- 83102467000170-1-000076/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 20:12
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Contratação direta, sem disputa
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Constitui objeto do presente chamamento público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de permissão de uso precária de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers e estruturas congêneres, para atendimento ao público durante a realização do campeonato municipal de futsal 2026, torneio misto de vôlei e jogos escolares correlatos, no ginásio municipal willy germano gessner, localizado no município de corupá/SC, em estrita observância aos princípios da administração pública, sem geração de custos ao erário municipal.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Município de Corupa (Corupá/SC) abriu, por dispensa de licitação, a contratação direta “Constitui objeto do presente chamamento público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de…” em 14/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 0,04. Ela foi classificada na categoria Aquisição de veículos.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 170 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
