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  • Aberta
  • Pregão eletrônico

Contratação de pessoa jurídica que disponibilize profissional médico para atuar como regulador de forma presencial por meio de login e senha…

Propostas até 04/11/2026, 08:15 (horário de Brasília)Encerra em 18 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Pregão eletrônico
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Valor estimado
R$ 20.399,88
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 18 dias
Início das propostas
19/10/2026, 08:15
horário de Brasília
Publicação
15 de outubro de 2026
Unidade compradora
Departamento Administrativa de Saúde
Nº de controle PNCP
11252074000131-1-000032/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 16:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de pessoa jurídica que disponibilize profissional médico para atuar como regulador de forma presencial por meio de login e senha próprias, conforme atribuições previstas no manual de usuário sisreg iii do ministério da saúde com carga horária de 05 horas semanais, além de prestar suporte on-line via telefone e outros meios de comunicação e a criação e adequação de protocolos a nível municipal em tempo integral, conforme necessidades Secretaria Municipal de Saúde do município de Guarujá do Sul/SC.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Prestação de serviços médicos na função de médico regulador/autorizador, de forma presencial por meio de login e senhas próprios, compreendendo a análise técnica, avaliação e regulação das solicitações encaminhadas por meio do sistema nacional de regulação - sisreg, de acordo com as atribuições, responsabilidades e fluxos estabelecidos no manual do usuário do sisreg e demais normativas aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a análise da pertinência clínica das solicitações, avaliação das informações e documentos apresentados, autorização, devolução e/ou encaminhamento das solicitações conforme critérios técnicos e regulatórios, bem como o retorno de informações à equipe de regulação municipal quando necessário. Além disso, incluem-se, a utilização de plataformas e sistemas digitais relacionados à regulação, a emissão de pareceres técnicos quando cabível, o registro das análises e decisões realizadas no sistema e a execução das demais atividades correlatas inerentes à função de médico regulador/autorizador, visando assegurar a adequada organização, qualificação e regulação do acesso aos serviços de saúde. O profissional médico disponibilizado pela contratada deverá prestar os serviços de forma presencial nas dependências da secretaria municipal de saúde do município de guarujá do sul/SC, correspondente a 05 (CINCO) horas semanais, distribuídas em 5 (CINCO) dias da semana, sendo 1 (UMA) hora diária, em dias úteis de expediente, definidos pela secretaria municipal de saúde.

Serviço

Quantidade
12 mes (mes)
Unitário estimado
R$ 1.699,99
Total estimado
R$ 20.399,88

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

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  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Próximos passos para participar

Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul (Guarujá do Sul/SC) divulgou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Contratação de pessoa jurídica que disponibilize profissional médico para atuar como regulador de forma…” em 15/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 20.399,88. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 43 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.

O pregão é obrigatório para bens e serviços comuns e é julgado por menor preço ou maior desconto (Lei 14.133, art. 6º, XLI). Depois dos lances, o pregoeiro pode negociar com o primeiro colocado (art. 61) e, no sistema federal, o edital dá pelo menos 2 horas para a proposta ajustada ao último lance (IN 73/2022, art. 29, § 2º). Deixe a planilha pronta para recalcular. Veja o guia do pregão eletrônico.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.