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  • Encerrada
  • Dispensa de licitação

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação do Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, com…

Órgão comprador: Santa Cruz do Monte Castelo Câmara Municipal

Santa Cruz de Monte Castelo – PR

Propostas até 15/10/2026, 17:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Valor estimado
R$ 23.003,61
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
13/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
8 de outubro de 2026
Unidade compradora
Unidade Administrativa
Local
Santa Cruz de Monte Castelo – Paraná
Nº de controle PNCP
02096060000185-1-000017/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 15/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação do Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos.

Informações complementares

A contratação se faz necessária para a execução de reforma e adequação do Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades legislativas e para a modernização do espaço utilizado para a realização das sessões. A intervenção também se mostra necessária em razão da implantação do novo sistema de votação eletrônica da Câmara Municipal, sendo indispensável a realização das adequações físicas e estruturais necessárias para a instalação, organização e operacionalização dos equipamentos que compõem o referido sistema. Dessa forma, a reforma e adequação do Plenário permitirá a correta instalação dos novos equipamentos, bem como a organização dos espaços e das instalações necessárias ao funcionamento do sistema de votação, contribuindo para a modernização das sessões legislativas e para o adequado funcionamento das atividades realizadas no Plenário.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação do Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos,

Serviço

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 23.003,61
Total estimado
R$ 23.003,61

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

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Como usar esta licitação como referência

Santa Cruz do Monte Castelo Câmara Municipal (Santa Cruz de Monte Castelo/PR) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação do Plenário da Câmara Municipal de…” em 08/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 15/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor total estimado publicado é de R$ 23.003,61. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Terceirização de mão de obra.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 100 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Paraná.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia de dispensa de licitação.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.