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LicitaMax
  • Aberta
  • Concorrência

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides.

Órgão comprador: Município de Benevides

Benevides – PA

Propostas até 22/10/2026, 09:59 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 1.010.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
06/10/2026, 18:20
horário de Brasília
Publicação
6 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Benevides
Local
Benevides – Pará
Nº de controle PNCP
05058466000161-1-000115/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 02:43
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

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Objeto

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides.

Itens

22 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório da pesquisa de titularidade

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 10.000,00
Total estimado
R$ 10.000,00
2

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório contendo as minutas das notificações e possíveis pedidos de impugnação

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 14.000,00
Total estimado
R$ 14.000,00
3

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório contendo diagnóstico prévio do núcleo e com as certidões referentes às buscas

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 14.000,00
Total estimado
R$ 14.000,00
4

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório e Cartografia básica georreferenciada preliminar da poligonal

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 47.437,00
Total estimado
R$ 47.437,00
5

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do levantamento cadastral preliminar

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 47.437,00
Total estimado
R$ 47.437,00
6

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do levantamento cadastral consolidado

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 47.437,00
Total estimado
R$ 47.437,00
7

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do treinamento da equipe social

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 10.000,00
Total estimado
R$ 10.000,00
8

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Treinamento da equipe urbanística

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 10.000,00
Total estimado
R$ 10.000,00
9

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de implantação do núcleo de apoio fundiário

Serviço

Quantidade
2 serviço
Unitário estimado
R$ 8.160,00
Total estimado
R$ 16.320,00
10

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório específico que contenha planta cadastral e síntese dos resultados do cadastramento físico, acompanhada da relação dos lotes e domicílios identificados

Serviço

Quantidade
2 serviço
Unitário estimado
R$ 46.550,00
Total estimado
R$ 93.100,00
11

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do cadastramento social

Serviço

Quantidade
2 serviço
Unitário estimado
R$ 54.467,50
Total estimado
R$ 108.935,00
12

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de coleta documental

Serviço

Quantidade
2 serviço
Unitário estimado
R$ 43.940,00
Total estimado
R$ 87.880,00
Mostrar mais 10 itens
Itens
ItemDescrição
13

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório indicativo com o diagnóstico das desconformidades e da situação jurídica, urbanística e ambiental

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 30.000,00
Total estimado
R$ 30.000,00
14

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Estudo técnico de habitabilidade dos imóveis em desconformidade com os parâmetros mínimos para regularização fundiária

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 19.000,00
Total estimado
R$ 19.000,00
15

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório contendo planta impressa em escala apropriada e em meio digital, acompanhado de síntese do diagnóstico e do processo de discussão do projeto com a comunidade envolvida e memorial descritivo e justificativo.

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 271.985,00
Total estimado
R$ 271.985,00
16

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de Estudo técnico ambiental

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 21.044,00
Total estimado
R$ 21.044,00
17

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Reunião de identificação de lideranças

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 15.360,00
Total estimado
R$ 15.360,00
18

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Mobilização dos moradores para assembleia geral

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 29.925,00
Total estimado
R$ 29.925,00
19

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Assembleia com a comunidade para apresentação e apreparação para entrada em campo

Serviço

Quantidade
2 serviço
Unitário estimado
R$ 17.000,00
Total estimado
R$ 34.000,00
20

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do processo registral e matrículas individualizadas das unidades imobiliárias e áreas públicas

Serviço

Quantidade
2 serviço
Unitário estimado
R$ 10.000,00
Total estimado
R$ 20.000,00
21

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de mobilização de entrega dos títulos

Serviço

Quantidade
2 serviço
Unitário estimado
R$ 12.000,00
Total estimado
R$ 24.000,00
22

Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do evento de entrega das matrículas individualizadas aos moradores e contendo a CRF protocolada junto ao cartório.

Serviço

Quantidade
2 serviço
Unitário estimado
R$ 19.070,00
Total estimado
R$ 38.140,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Benevides (Benevides/PA) divulgou, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio…” em 06/10/2026. A data-limite informada para propostas é 22/10/2026.

O valor total estimado publicado é de R$ 1.010.000,00. A contratação tem 22 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Pesquisa e estudos.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 9 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.

Em obras e serviços de engenharia, a Lei 14.133 considera inexequível a proposta abaixo de 75% do valor orçado (art. 59, § 4º), e o vencedor precisa apresentar planilhas com custos unitários e detalhamento do BDI (art. 56, § 5º). Prepare o orçamento com a mesma base do edital. O guia com os documentos de habilitação por grupo ajuda a organizar a qualificação técnica.

Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.