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  • Concorrência

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura…

Propostas até 04/11/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 19 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 4.214.193,92
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 19 dias
Início das propostas
21/09/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
18 de setembro de 2026
Unidade compradora
Mrj-Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
Nº de controle PNCP
39223581000166-1-000103/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 15/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade premente de ampliar a infraestrutura educacional destinada à Educação Infantil, com vistas a assegurar condições adequadas de atendimento à crescente demanda por vagas em creches e pré-escolas da rede pública municipal de ensino.

Informações complementares

No caso de divergência entre a especificação contida neste edital e no Sistema Compras.gov.br, prevalecerá a descrita neste edital, página 648 do Edital

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade de Educação Infantil – Creche Tipo 2, padrão FNDE, contemplando a execução integral dos blocos pedagógicos, administrativos, de serviço, áreas externas, urbanização, acessibilidade, instalações prediais e demais elementos previstos no Projeto Básico fornecido pelo FNDE, no bairro Terra Firme, no Município de Rio das Ostras/ RJ, conforme Termo de Compromisso nº 979148/2025/FNDE/CAIXA.

Serviço

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 4.214.193,92
Total estimado
R$ 4.214.193,92

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Rio das Ostras (Rio das Ostras/RJ) abriu, na modalidade concorrência, a licitação “Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Rio das Ostras/RJ identificou a necessidade…” em 18/09/2026. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 4.214.193,92. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 126 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.

Em obras e serviços de engenharia, a Lei 14.133 considera inexequível a proposta abaixo de 75% do valor orçado (art. 59, § 4º), e o vencedor precisa apresentar planilhas com custos unitários e detalhamento do BDI (art. 56, § 5º). Prepare o orçamento com a mesma base do edital. O guia com os documentos de habilitação por grupo ajuda a organizar a qualificação técnica.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.