AbertaDispensa de licitação
Aquisição de autoclaves e compressores para consultórios odontológicos das Formações Sanitárias da PMSC.
Florianópolis – SCPublicada em 15/10/2026
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra em 5 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
Contratação de empresa seguradora no ramo aeronáutico para Seguro de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) para 2 (duas)…
Órgão comprador: Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
Propostas até 21/10/2026, 14:05 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 4 dias
- Início das propostas
- 16/10/2026, 17:27
- horário de Brasília
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Diretoria de Apoio Logistico e Finanças
- Local
- Florianópolis – Santa Catarina
- Nº de controle PNCP
- 83931550000151-1-000035/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 21:10
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa seguradora no ramo aeronáutico para Seguro de Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) para 2 (duas) aeronaves da PMSC
Itens
2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Seguro de Helicoptero seguro de helicóptero - Tipo: prestação de serviço de seguro obrigatório de Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo (RETA); Objeto: cobertura para helicóptero conforme especificações de matrícula, PMD e lotação da aeronave; Coberturas obrigatórias: garantias para as Classes I (passageiros e bagagens), II (tripulantes e bagagens), III (terceiros e bens no solo) e IV (colisão e abalroamento); Vigência: 12 meses. Seguro RETA (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) para 1 (um) helicópteros modelo Koala (AW119MKII) - O prazo de vigência da contratação é das 24h do dia 27/10/2026 até as 24h do dia 26/04/2027. Serviço
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| 2 | Seguro de Helicoptero seguro de helicóptero - Tipo: prestação de serviço de seguro obrigatório de Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo (RETA); Objeto: cobertura para helicóptero conforme especificações de matrícula, PMD e lotação da aeronave; Coberturas obrigatórias: garantias para as Classes I (passageiros e bagagens), II (tripulantes e bagagens), III (terceiros e bens no solo) e IV (colisão e abalroamento); Vigência: 12 meses. Seguro RETA (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) para 1 (um) avião modelo modelo RV-10 - O prazo de vigência da contratação é das 24h do dia 27/10/2026 até as 24h do dia 26/04/2027. Serviço
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Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Exigências com citação
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Próximos passos para participar
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (Florianópolis/SC) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa seguradora no ramo aeronáutico para Seguro de Responsabilidade do Explorador ou…” em 16/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 21/10/2026, conforme a fonte oficial.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.