AbertaDispensa de licitação
Aquisição de insuflador para balão pneumático
Niterói – RJPublicada em 13/10/2026
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- Encerra hoje
- Aberta
- Concorrência
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo…
Órgão comprador: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Propostas até 29/12/2026, 08:30 (horário de Brasília)Encerra em 70 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Concorrência
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Valor estimado
- Valor não divulgado
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 70 dias
- Início das propostas
- 20/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 20 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Nº de controle PNCP
- 15126437000305-1-004293/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 20/10/2026, 04:56
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado – ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras – MPM-SCIP, dossiê técnico para submissão ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA, com protocolo, acompanhamento e suporte técnico até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções, incluindo modelagem BIM e emissão das ART/RRT, com vistas à regularização, aprovação e futura implantação dos sistemas de SCIP, conforme legislação estadual, normas da ABNT, da ANVISA e instruções normativas do CBMMA.
Informações complementares
Concorrência Eletrônica nº 42/2026, regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo RCC 3.0 da HU Brasil (Resolução nº 297/2025), com aplicação da Lei nº 14.133/2021 à operação da sessão pública. Critério de julgamento: melhor combinação de técnica e preço (NF = 70% NT + 30% NP). Modo de disputa fechado. Regime de execução: empreitada por preço global. Item único (CATSER 523). Abrangência: 7 unidades/anexos do HU-UFMA em São Luís/MA, com área construída estimada de 41.900,86 m². Prazo de execução: 240 dias corridos; vigência contratual: 390 dias corridos. Orçamento estimado sigiloso, divulgado após o encerramento do envio das propostas. Não exclusiva para ME/EPP. Vedada a participação em consórcio; subcontratação admitida apenas para serviços auxiliares. Vistoria facultativa, substituível por declaração do responsável técnico (Encarte J). Sessão pública: 29/12/2026, às 08h30 (horário de Brasília), em www.gov.br/compras. Impugnações e esclarecimentos: até 5 dias úteis antes da sessão, pelo e-mail edital@huufma.br. Edital e anexos disponíveis em www.gov.br/compras e no portal do HU-UFMA (gov.br/hubrasil).
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêncio Prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA, compreendendo Estudo Técnico Especializado – ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras – MPM-SCIP, dossiê técnico de submissão ao CBMMA, com protocolo, acompanhamento técnico, atendimento de exigências e suporte até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções em ambiente hospitalar em funcionamento, incluindo modelagem BIM e emissão das respectivas ART/RRT, conforme Termo de Referência e encartes. Serviço
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (São Luís/MA) abriu, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e…” em 20/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 29/12/2026, segundo o PNCP.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Pesquisa e estudos.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 14 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Maranhão.
A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.
Quem perde licitação por prazo quase sempre perde antes da sessão: no esclarecimento que não foi pedido a tempo, na certidão que venceu, no cadastro que não foi feito na plataforma. Pela Lei 14.133, o edital pode sair com apenas 8 dias úteis de antecedência na compra de bens (art. 55, I, a). Organize um calendário com abertura, limite de impugnação e validade dos documentos. Veja o passo a passo para participar de licitações.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 20/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.