AbertaConcorrência
Contratação de empresa para construção de escola com 13 (TREZE) salas, padrão FNDE no município de macururé-ba,
Município de MacurureMacururé – BA
- Valor estimado
- R$ 12.345.520,15
- Propostas até
- Encerra em 15 dias
- Aberta
- Chamada pública
Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de termo de colaboração, em regime de mútua cooperação, na forma e nas condições…
Órgão comprador: Município de Santo Antônio de Jesus
Propostas até 03/11/2026, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 20 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Chamada pública
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Valor estimado
- R$ 6.718.420,13
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 20 dias
- Início das propostas
- 30/06/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 30 de setembro de 2026
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde
- Local
- Santo Antônio de Jesus – Bahia
- Nº de controle PNCP
- 13825476000103-1-000139/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 14:48
Ver no portal oficial
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de termo de colaboração, em regime de mútua cooperação, na forma e nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Selecionar a proposta mais adequada aos objetivos de Ampliação do Acesso às Consultas Médicas Especializadas, aos Exames Diagnósticos e à Imunização Itinerante, para fins de celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do art. 2º, III, e do art. 16 da Lei nº 13.019/2014. Serviço
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
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- Propostas até
- Encerra em 15 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Santo Antônio de Jesus (Santo Antônio de Jesus/BA) divulgou, por chamada pública, a licitação “Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de termo de colaboração, em regime de mútua…” em 30/09/2026. A data-limite informada para propostas é 03/11/2026.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 6.718.420,13. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 4 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria na Bahia.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.