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Credenciamento de pessoa jurídicas especializadas para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de Farias Brito/CE, para a realização de…

Propostas até 19/01/2027, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 94 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 234.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 94 dias
Início das propostas
19/01/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
21 de janeiro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Farias Brito - CE
Nº de controle PNCP
07595572000100-1-000005/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 16/10/2026, 23:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Credenciamento de pessoa jurídicas especializadas para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de Farias Brito/CE, para a realização de procedimentos na rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Sa¬úde (SUS)

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Serviços médicos especializados de CARDIOLOGIA a serem prestados em regime de consultas e exame de ECG + Parecer Cardiológico durante a semana, em horários pré-estabelecidos pela direção do hospital do Município de Farias Brito/CE, com estimativa de carga horária de 20 (vinte) horas/Mês.

Material

Quantidade
12 mês
Unitário estimado
R$ 12.000,00
Total estimado
R$ 144.000,00
2

Serviços médicos especializados de NEUROPEDIATRIA, a serem prestados em regime de consultas, durante a semana, em horários pré-estabelecidos pela Coordenação do Núcleo de Atendimento Especializado para Pessoas com transtorno do Espectro Autista, com estimativa de carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais.

Material

Quantidade
12 mês
Unitário estimado
R$ 7.500,00
Total estimado
R$ 90.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Farias Brito (Farias Brito/CE) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoa jurídicas especializadas para serem prestadores de serviços de saúde ao Município de…” em 21/01/2026. As propostas podem ser enviadas até 19/01/2027, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 234.000,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.

Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo. Há 29 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Ceará.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.