- Valor estimado
- R$ 71.259,00
- Propostas até
- Encerra em 13 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Dispensa de licitação
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC (Gerência Regional Grande Florianópolis – GRGF), para elaboração…
Órgão comprador: Município de Antônio Carlos
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Valor estimado
- R$ 38.500,00
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Município de Antônio Carlos - SC
- Local
- Antônio Carlos – Santa Catarina
- Nº de controle PNCP
- 82892290000190-1-000101/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 16:12
Ver no portal oficial
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Contratação direta, sem disputa
A fonte oficial publicou esta contratação como direta (dispensa ou inexigibilidade de licitação), sem aviso para receber propostas: o fornecedor foi definido no próprio ato e não houve disputa. A página fica como registro do objeto, do órgão e do valor. Para concorrer, veja as licitações abertas mais abaixo.
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC (Gerência Regional Grande Florianópolis – GRGF), para elaboração e implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Antônio Carlos/SC
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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- Encerra em 13 dias
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- Propostas até
- Encerra em 23 dias
- AbertaPregão eletrônico
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para execução de serviços continuados de limpeza urbana, conservação e manutenção no Município de Tubarão/SC, incluindo mão de obra, máquinas, equipamentos, materiais, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Município de TubarãoTubarão – SC- Valor estimado
- R$ 7.290.429,68
- Propostas até
- Encerra em 18 dias
- AbertaPregão eletrônico
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de bovinos, bubalinos e equinos mortos, visando atender às demandas do município de são josé do cedro - SC.
Município de São José do CedroSão José do Cedro – SC- Valor estimado
- R$ 198.000,00
- Propostas até
- Encerra em 17 dias
- AbertaPregão eletrônico
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de bovinos, bubalinos e equinos mortos, visando atender às demandas do município de são josé do cedro - SC.
Município de São José do CedroSão José do Cedro – SC- Valor estimado
- R$ 198.000,00
- Propostas até
- Encerra em 17 dias
- AbertaPregão eletrônico
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (coleta convencional) e de resíduos recicláveis (coleta seletiva)
Município de Rio do CampoRio do Campo – SC- Valor estimado
- R$ 877.437,00
- Propostas até
- Encerra em 17 dias
Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Município de Antônio Carlos (Antônio Carlos/SC) abriu, por dispensa de licitação, a contratação direta “Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC (Gerência Regional Grande…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 38.500,00. Ela foi classificada na categoria Resíduos e limpeza urbana.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 17 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Santa Catarina.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.