Órgão comprador: Câmara Municipal de Baiao
Propostas até 19/10/2026, 09:59 (horário de Brasília)Encerra em 4 dias
Plataforma da disputa
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado tipo split, incluindo, na execução dos serviços, o fornecimento e a substituição de peças, componentes, materiais e insumos, bem como carga/reposição de fluido refrigerante, instalação e desinstalação de equipamentos, para atender às necessidades da câmara municipal de baião/PA
10 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Serviço de manutenção preventiva em aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 9.000 btus, compreendendo inspeção geral, limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, filtros, serpentinas, bandeja de condensado e drenos; verificação das conexões elétricas, cabos, terminais, ruídos, vibrações e condições operacionais; desobstrução de drenos, ajustes, regulagens e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à perfeita execução. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 2 | Serviço de manutenção preventiva em aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 12.000 btus, compreendendo inspeção geral, limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, filtros, serpentinas, bandeja de condensado e drenos; verificação das conexões elétricas, cabos, terminais, ruídos, vibrações e condições operacionais; desobstrução de drenos, ajustes, regulagens e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à perfeita execução. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 3 | Serviço de manutenção corretiva em aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 9.000 btus, compreendendo inspeção, diagnóstico de falhas, desmontagem e retirada quando necessárias, reparos, ajustes e correção de defeitos elétricos, eletrônicos, mecânicos e do sistema de refrigeração; fornecimento e substituição das peças, componentes e materiais necessários ao restabelecimento do funcionamento; remontagem, reinstalação e testes, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos, sem ônus adicional para a Contratante, observadas as condições do Termo de Referência. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 4 | Serviço de manutenção corretiva em aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 12.000 btus, compreendendo inspeção, diagnóstico de falhas, desmontagem e retirada quando necessárias, reparos, ajustes e correção de defeitos elétricos, eletrônicos, mecânicos e do sistema de refrigeração; fornecimento e substituição das peças, componentes e materiais necessários ao restabelecimento do funcionamento; remontagem, reinstalação e testes, incluindo mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos, sem ônus adicional para a Contratante, observadas as condições do Termo de Referência. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 5 | Troca/reposição de gás refrigerante (fluido refrigerante) em aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 9.000 btus, compreendendo diagnóstico do sistema, verificação de pressão, identificação e correção de eventual vazamento, realização de vácuo quando necessária, carga ou complementação do gás refrigerante compatível com as especificações do equipamento, incluindo fornecimento do gás, mão de obra, materiais, ferramentas, testes de estanqueidade e funcionamento. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 6 | Troca/reposição de gás refrigerante (fluido refrigerante) em aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 12.000 btus, compreendendo diagnóstico do sistema, verificação de pressão, identificação e correção de eventual vazamento, realização de vácuo quando necessária, carga ou complementação do gás refrigerante compatível com as especificações do equipamento, incluindo fornecimento do gás, mão de obra, materiais, ferramentas, testes de estanqueidade e funcionamento. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 7 | Instalação de aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 9.000 btus, compreendendo fixação das unidades evaporadora e condensadora, interligação frigorígena, elétrica e de drenagem, tubulação e isolamento necessários à instalação, conexões, suportes, acessórios, realização de vácuo, testes de estanqueidade, partida, regulagem e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas e materiais necessários, conforme condições do Termo de Referência. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 8 | Instalação de aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 12.000 btus, compreendendo fixação das unidades evaporadora e condensadora, interligação frigorígena, elétrica e de drenagem, tubulação e isolamento necessários à instalação, conexões, suportes, acessórios, realização de vácuo, testes de estanqueidade, partida, regulagem e testes de funcionamento, incluindo mão de obra, ferramentas e materiais necessários, conforme condições do Termo de Referência. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 9 | Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 9.000 btus, compreendendo desligamento, recolhimento adequado do gás refrigerante quando necessário, desconexão das instalações elétricas, frigorígenas e de drenagem, retirada das unidades evaporadora e condensadora, desmontagem dos suportes e acessórios e acondicionamento dos componentes, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, sem causar danos ao aparelho ou às instalações existentes. ServiçoExclusivo ME/EPP
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| 10 | Desinstalação de aparelho de ar-condicionado tipo split, capacidade de 12.000 btus, compreendendo desligamento, recolhimento adequado do gás refrigerante quando necessário, desconexão das instalações elétricas, frigorígenas e de drenagem, retirada das unidades evaporadora e condensadora, desmontagem dos suportes e acessórios e acondicionamento dos componentes, incluindo mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, sem causar danos ao aparelho ou às instalações existentes. ServiçoExclusivo ME/EPP
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
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O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Câmara Municipal de Baiao (Baião/PA) publicou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e…” em 14/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 19/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 64.122,94. A contratação tem 10 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Ar condicionado e climatizadores.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 12 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Pará.
Em 2026, a dispensa por valor alcança compras e serviços de até R$ 65.492,11 e obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos de até R$ 130.984,20 (Decreto nº 12.807/2025). Quando há aviso de dispensa eletrônica, o prazo é curto: no sistema federal, pelo menos 3 dias úteis entre o aviso e a abertura, com lances por 6 a 10 horas (IN SEGES/ME nº 67/2021). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 explica como participar.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
