AbertaPregão eletrônico
Aquisição de Aços Complementares Para a Secretaria Municipal de Obras
Município de Volta RedondaVolta Redonda – RJ
- Valor estimado
- R$ 183.446,82
- Propostas até
- Encerra em 18 dias
- Aberta
- Dispensa de licitação
- Exclusiva para ME/EPP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de promoção da saúde e…
Órgão comprador: Conselho Regional de Serviço Social - 7 Região
Propostas até 22/10/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Valor estimado
- R$ 27.240,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 5 dias
- Início das propostas
- 16/10/2026, 17:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 16 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Conselho Regional de Serviço Social 7A - RJ
- Local
- Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
- Nº de controle PNCP
- 33673237000192-1-000049/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 16/10/2026, 20:41
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho, compreendendo ginástica laboral, palestras educativas e de conscientização, avaliações físicas e aplicação de questionários de qualidade de vida, destinados aos empregados do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região – CRESS/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contado da assinatura do contrato ou instrumento equivalente. A contratação possui natureza de serviço continuado, tendo em vista que as atividades de assessoria laboral e saúde ocupacional, incluindo a realização de ginástica laboral, palestras educativas e de conscientização, aplicação de questionários de qualidade de vida e avaliações físicas, destinam-se ao atendimento de necessidade permanente da Administração. A execução e o pagamento ficarão condicionados às atividades efetivamente programadas, executadas e aceitas pela Administração, não havendo obrigação de utilização integral do quantitativo estimado.
Informações complementares
A contratação compreenderá a execução dos seguintes serviços: a) realização de 12 (doze) palestras educativas e de conscientização durante a vigência contratual, abordando temas relacionados à saúde ocupacional, segurança do trabalho, qualidade de vida, ergonomia, prevenção de doenças, primeiros socorros, utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais assuntos definidos pela Administração; b) realização de 208 (duzentas e oito) sessões de ginástica laboral, com duração aproximada de 40 (quarenta) minutos cada, correspondentes à frequência de duas sessões semanais durante toda a vigência contratual; c) realização de 02 (duas) campanhas de avaliação física, destinadas aos empregados participantes do programa, cujos custos deverão estar contemplados no preço das sessões de ginástica laboral, não gerando remuneração específica; d) aplicação de 02 (dois) questionários de qualidade de vida, destinados aos empregados participantes do programa, cujos custos deverão estar contemplados no preço das palestras, não gerando remuneração específica.
Itens
2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / Palestra Seminário / Palestra - Palestras educativas (Inclui 1 questionários por ano, abrangendo todos os empregados ativos do CRESS/RJ). 12 Palestras educativas (Inclui 1 questionários por ano, abrangendo todos os empregados ativos do CRESS/RJ). ServiçoExclusivo ME/EPP
| |||
| 2 | Orientação / Educação - Atividade Física Orientação / Educação - Atividade Física - Sessões de ginástica laboral (Inclui 1 avaliação física por ano, abrangendo todos os empregados ativos do CRESS/RJ). 208 Sessões de ginástica laboral (Inclui 1 avaliação física por ano, abrangendo todos os empregados ativos do CRESS/RJ). ServiçoExclusivo ME/EPP
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
Checklist de habilitação
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Rascunho da proposta
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Como participar desta licitação
Conselho Regional de Serviço Social - 7 Região (Rio de Janeiro/RJ) abriu o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão…” em 16/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 22/10/2026, conforme a fonte oficial.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 27.240,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Terceirização de mão de obra.
O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo. Há 43 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio de Janeiro.
Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.
Atestados de capacidade técnica só podem ser exigidos para as parcelas de maior relevância, a partir de 4% do valor, e com quantidades mínimas de até 50% dessas parcelas (Lei 14.133, art. 67); na parte financeira, é vedado exigir faturamento mínimo (art. 69, § 2º). Conhecer esses limites ajuda a identificar exigências excessivas a tempo de impugná-las. Mais detalhes no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.