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Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de…

Propostas até 03/11/2026, 09:00 (horário de Brasília)Encerra em 19 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Concorrência
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Valor estimado
R$ 606.898,27
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 19 dias
Início das propostas
23/09/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicação
22 de setembro de 2026
Unidade compradora
Departamento de Compras e Licitações
Nº de controle PNCP
88814199000132-1-000224/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 15/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

portaldecompraspublicas.com.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto, drenagem pluvial e sinalização vertical da rua Pedro Nunes da Silva, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Especial Deputado Alceu Moreira, conforme projeto básico em anexo.

Itens

1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto, drenagem pluvial e sinalização vertical da rua Pedro Nunes da Silva, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento à Emenda Especial Deputado Alceu Moreira, conforme projeto básico em anexo.

Serviço

Quantidade
1 serviço
Unitário estimado
R$ 606.898,27
Total estimado
R$ 606.898,27

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Santo Antônio da Patrulha (Santo Antônio da Patrulha/RS) abriu, na modalidade concorrência, a licitação “Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de…” em 22/09/2026. O prazo para envio de propostas vai até 03/11/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 606.898,27. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 271 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

A concorrência é a modalidade de bens e serviços especiais e de obras e serviços de engenharia (Lei 14.133, art. 6º, XXXVIII). Os prazos mínimos são maiores — 25 dias úteis para serviços especiais e obras especiais de engenharia por menor preço, e 35 dias úteis quando o julgamento é por técnica e preço (art. 55) —, e a qualificação técnica costuma pesar mais. O resumo da Lei 14.133/2021 resume as regras.

Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.