Órgão comprador: Município de Natal
Propostas até 16/10/2026, 08:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado
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Licitação encerrada
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais completos, compreendendo revisão textual, editoração e diagramação profissional, elaboração de ficha catalográfica, obtenção/registro de ISBN e produção de versões digitais em PDF acessível e ePUB, dos documentos “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais do Ensino Fundamental” e “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais do Ensino Fundamental”, nas condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
8 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Serviços - Revisão textual completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, com estimativa de até 659 páginas. O serviço deverá contemplar revisão ortográfica e gramatical, pontuação, concordância, regência, correção de erros de digitação e grafia, coesão e coerência textual, padronização de terminologia, siglas e abreviaturas, uniformização de títulos, subtítulos e demais elementos textuais, conferência da numeração de capítulos, seções e subseções, correspondência entre títulos e sumário e adequação da linguagem ao caráter técnico-pedagógico do documento. A revisão deverá preservar o conteúdo e o sentido técnico-pedagógico original, sem alteração de mérito ou orientação curricular. Deverá contemplar também a identificação de eventuais inconsistências para validação pela equipe técnica da SME. Serviço
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| 2 | Serviços - Editoração e diagramação profissional completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, com até 659 páginas. Deverá contemplar padronização visual, definição e aplicação de estilos, hierarquia de títulos e subtítulos, tipografia, espaçamentos, alinhamentos, margens, cabeçalhos, rodapés e paginação; organização e padronização do sumário; tratamento e posicionamento de imagens, gráficos, tabelas, quadros e listas; adequação das quebras de página; organização de notas e referências; legibilidade, consistência visual e recursos de acessibilidade. A diagramação deverá preservar integralmente o conteúdo aprovado pela SME. Serviço
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| 3 | Serviços - Elaboração de ficha catalográfica e obtenção/registro do ISBN do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, incluindo conferência dos dados bibliográficos fornecidos pela SME, elaboração da ficha, inserção no documento, solicitação/obtenção do ISBN, inserção do respectivo número na publicação e entrega da documentação correspondente. Serviço
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| 4 | Serviços - Produção das versões digitais do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Iniciais”, contemplando PDF acessível e ePUB. O PDF deverá apresentar estrutura hierárquica de títulos, ordem de leitura adequada, acessibilidade de tabelas e imagens quando aplicável, textos alternativos, acessibilidade de links e elementos de navegação, marcadores e metadados. O ePUB deverá possuir estrutura adequada para leitura digital, hierarquia de capítulos e seções, sumário navegável, links internos quando aplicáveis, tratamento adequado de imagens e tabelas, metadados e compatibilidade com leitores de e-book. Deverão ser entregues também os arquivos editáveis utilizados na produção. Serviço
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| 5 | Serviços - Revisão textual completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, com estimativa de até 807 páginas. O serviço deverá contemplar revisão ortográfica e gramatical, pontuação, concordância, regência, correção de erros de digitação e grafia, coesão e coerência textual, padronização de terminologia, siglas e abreviaturas, uniformização de títulos, subtítulos e demais elementos textuais, conferência da numeração de capítulos, seções e subseções, correspondência entre títulos e sumário e adequação da linguagem ao caráter técnico-pedagógico do documento. A revisão deverá preservar o conteúdo e o sentido técnico-pedagógico original, sem alteração de mérito ou orientação curricular. Deverá contemplar também a identificação de eventuais inconsistências para validação pela equipe técnica da SME. Serviço
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| 6 | Serviços - Editoração e diagramação profissional completa do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, com até 807 páginas. Deverá contemplar padronização visual, definição e aplicação de estilos, hierarquia de títulos e subtítulos, tipografia, espaçamentos, alinhamentos, margens, cabeçalhos, rodapés e paginação; organização e padronização do sumário; tratamento e posicionamento de imagens, gráficos, tabelas, quadros e listas; adequação das quebras de página; organização de notas e referências; legibilidade, consistência visual e recursos de acessibilidade. A diagramação deverá preservar integralmente o conteúdo aprovado pela SME. Serviço
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| 7 | Serviços - Elaboração de ficha catalográfica e obtenção/registro do ISBN do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, incluindo conferência dos dados bibliográficos fornecidos pela SME, elaboração da ficha, inserção no documento, solicitação/obtenção do ISBN, inserção do respectivo número na publicação e entrega da documentação correpondente. Serviço
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| 8 | Serviços - Produção das versões digitais do documento “Referenciais e Parâmetros Curriculares da Rede Municipal de Ensino do Natal – Anos Finais”, contemplando PDF acessível e ePUB. O PDF deverá apresentar estrutura hierárquica de títulos, ordem de leitura adequada, acessibilidade de tabelas e imagens quando aplicável, textos alternativos, acessibilidade de links e elementos de navegação, marcadores e metadados. O ePUB deverá possuir estrutura adequada para leitura digital, hierarquia de capítulos e seções, sumário navegável, links internos quando aplicáveis, tratamento adequado de imagens e tabelas, metadados e compatibilidade com leitores de ebook. Deverão ser entregues também os arquivos editáveis utilizados na produção. Serviço
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Esta licitação não recebe mais propostas. Com uma conta, você cria um radar com as palavras, categorias e regiões que a sua empresa atende e recebe um aviso quando o PNCP publicar algo parecido. Quando o próximo edital sair, a IA lê o documento com você.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Natal (Natal/RN) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais completos, compreendendo revisão…” em 09/10/2026. O prazo de propostas, que ia até 16/10/2026, já terminou; a página fica disponível como referência de preços, exigências e órgão comprador.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 55.594,27. A contratação tem 8 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.
Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia de documentos de habilitação.
Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz os detalhes.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
