Órgão comprador: Município de Frei Lagonegro
Propostas até 20/12/2026, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 63 dias
Plataforma da disputa
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Lagonegro/MG, compreendendo atuação nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF I e ESF II), atendimento médico em Unidade Básica de Saúde, realização de plantões médicos e prestação de acompanhamento médico em situações de urgência e emergência com assistência durante transporte de pacientes, para atendimento das necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Frei Lagonegro/MG.
6 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
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| 1 | Servico de acompanhamento medico em situacoes de urgencia e EMERGENCIA:Contratacao de servico de acompanhamento medico em situacoes de urgencia e emergencia, destinado a assistencia ao paciente durante o deslocamento para unidade de saude da Rede de Atencao a Saude. O profissional devera prestar atendimento e monitoramento clinico ao paciente durante o transporte ate Unidade Basica de Saude (UBS), hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pronto atendimento, centro de referencia ou outro estabelecimento de saude, conforme necessidade do caso. A execucao do servico ocorrera mediante acionamento da Secretaria Municipal de Saude, de acordo com a demanda. A medicao e o pagamento serao realizados com base na quilometragem efetivamente percorrida (km rodado) no deslocamento para atendimento da ocorrencia, conforme registro e comprovacao do trajeto. Material
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| 2 | 01 (UM) profissional medico para atendimento na unidade basica de saude maria sebastiana de QUEIROS,:Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por profissional habilitado, para atendimento da demanda da Unidade Basica de Saude Maria Sebastiana de Queiros, no Municipio de Frei Lagonegro/MG, sob supervisao da Secretaria Municipal de Saude, devendo o profissional cumprir carga horaria correspondente a 03 (tres) plantoes semanais de 08 (oito) horas cada, totalizando 24 (vinte e quatro) horas semanais, conforme cronograma previamente estabelecido pela Secretaria Municipal de Saude, compreendendo atendimentos medicos a populacao, incluindo consultas clinicas, acompanhamento de pacientes, realizacao de consultas pre-natais, avaliacoes em clinica ginecologica, acoes de promocao e prevencao em saude e demais atribuicoes inerentes a Atencao Primaria, devendo, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, adotar as providencias necessarias e realizar os encaminhamentos pertinentes aos centros medicos especializados, quando necessario, observando os fluxos da rede municipal de saude, prazo de vigencia de 12 (doze) meses, servico a ser executado por profissional com registro ativo no CRM, sendo a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais. Material
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| 3 | 01 (UM) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento na ESF (I) maria sebastiana de queiros ::Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para atuacao na Estrategia Saude da Familia ESF (I) Maria Sebastiana de Queiros, com atendimentos a populacao de Frei Lagonegro/MG conforme diretrizes do SUS e da Atencao Primaria, incluindo consultas, acompanhamentos, acoes de promocao e prevencao, visitas domiciliares, reunioes de equipe e demais atribuicoes da ESF, sendo condicao obrigatoria que o medico responsavel tecnico nao possua vinculo com outra ESF, com vigencia de 12 meses, profissional com CRM ativo, cabendo a contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos. Material
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| 4 | 01 (UM) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento na ESF (II) maria sebastiana de QUEIROS::Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para atuacao na Estrategia Saude da Familia ESF (II) Maria Sebastiana de Queiros, com atendimentos a populacao de Frei Lagonegro/MG conforme diretrizes do SUS e da Atencao Primaria, incluindo consultas, acompanhamentos, acoes de promocao e prevencao, visitas domiciliares, reunioes de equipe e demais atribuicoes da ESF, sendo condicao obrigatoria que o medico responsavel tecnico nao possua vinculo com outra ESF, com vigencia de 12 meses, profissional com CRM ativo, cabendo a contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos. Material
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| 5 | 01 (UM) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento de plantoes exclusivamente diurnos (Sabado, domingos e feriados):Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para realizacao de plantoes de 12 (doze) horas, a serem prestados exclusivamente aos sabados, domingos e feriados, no periodo exclusivamente diurno, conforme horario previamente definido pela Secretaria Municipal de Saude, para atendimento na Unidade de Saude Maria Sebastiana de Queiros, vinculada a Secretaria Municipal de Saude, compreendendo atendimentos medicos, consultas clinicas, avaliacao e acompanhamento de pacientes, prescricao de medicamentos, solicitacao de exames, registros em prontuario, definicao de condutas terapeuticas e demais atribuicoes inerentes a Atencao Basica, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, o profissional devera realizar o primeiro atendimento e estabilizacao do paciente, adotando as providencias necessarias e acionando o medico credenciado para acompanhamento e encaminhamento aos centros medicos especializados, com vigencia de 12 (doze) meses, sendo obrigatoria a comprovacao de registro ativo no CRM, ficando a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais. Material
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| 6 | 01 (UM) profissional medico generalista / clinico geral para atendimento de plantoes exclusivamente NOTURNOS,:Contratacao de Pessoa Juridica para prestacao de servicos medicos por 01 profissional medico generalista/clinico geral, para realizacao de plantoes exclusivamente noturnos de 12 (doze) horas, a serem prestados todos os dias da semana, de domingo a domingo, inclusive feriados, no periodo exclusivamente noturno, conforme horario previamente definido pela Secretaria Municipal de Saude, para atendimento na Unidade de Saude Maria Sebastiana de Queiros, vinculada a Secretaria Municipal de Saude, compreendendo atendimentos medicos, consultas clinicas, avaliacao e acompanhamento de pacientes, prescricao de medicamentos, solicitacao de exames, registros em prontuario, definicao de condutas terapeuticas e demais atribuicoes inerentes a Atencao Basica, em situacoes de urgencia ou emergencia medica, o profissional devera realizar o primeiro atendimento e estabilizacao do paciente, adotando as providencias necessarias e acionando o medico credenciado para acompanhamento especializado e encaminhamento aos centros medicos especializados, com vigencia de 12 (doze) meses, sendo obrigatoria a comprovacao de registro ativo no CRM, ficando a contratada responsavel por todos os encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e eticos profissionais. Material
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Município de Frei Lagonegro (Frei Lagonegro/MG) abriu, por credenciamento, a licitação “Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no âmbito da Secretaria Municipal de…” em 24/02/2026. As propostas podem ser enviadas até 20/12/2026, segundo o PNCP.
A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 2.013.600,00. A contratação tem 6 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Serviços de saúde.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 352 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Minas Gerais.
Se a sua empresa é ME, EPP ou MEI, vale ler o edital procurando itens exclusivos e cotas reservadas (LC 123, art. 48). Na habilitação, a regularidade fiscal e trabalhista pode ser acertada depois de vencer, em 5 dias úteis prorrogáveis por igual período (art. 43, § 1º). Os limites e as declarações exigidas estão no guia de ME e EPP em licitações.
Prazos curtos são a regra: o mínimo legal para bens é de 8 dias úteis a partir da divulgação do edital, e de 10 dias úteis para serviços comuns (Lei 14.133, art. 55). Depois da sessão, a intenção de recorrer precisa ser manifestada na hora, com as razões em 3 dias úteis (art. 165). O guia sobre como funciona o pregão eletrônico reúne esses prazos em ordem.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.
