- Valor estimado
- R$ 844.483,93
- Propostas até
- Encerra em 5 dias
- Aberta
- Pregão eletrônico
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos…
Órgão comprador: Município de Oliveira
Propostas até 29/10/2026, 13:00 (horário de Brasília)Encerra em 13 dias
Resumo
- Situação
- Aberta
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Valor estimado
- R$ 2.479.040,00
- Propostas até
- horário de Brasília · Encerra em 13 dias
- Início das propostas
- 14/10/2026, 18:00
- horário de Brasília
- Publicação
- 14 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Diretor de Licitações
- Local
- Oliveira – Minas Gerais
- Registro de preços
- Sim, sistema de registro de preços (SRP)
- Nº de controle PNCP
- 16854531000181-1-000129/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 18:12
Ver no portal oficial
Plataforma da disputa
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Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no município de Oliveira/MG.
Itens
1 item publicado pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestacao de servicos especializados de natureza administrativa, juridica, urbanistica, topografica e de geoprocessamento para promover a regularizacao fundiaria urbana de interesse social - reurb-s dos imoveis ou ocupacoes inseridos em nucleos urbanos informais passiveis de regularizacao, localizados no municipio de oliveira/MG;conforme a legislacao federal e municipal vigente, compreendendo, ainda, as especificacoes, prazos e condicoes estabelecidas no edital e seus anexos. Serviço
|
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
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Exigências com citação
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Oliveira – MGPublicada em 14/10/2026- Valor estimado
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
O que conferir antes de enviar proposta
Município de Oliveira (Oliveira/MG) publicou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de…” em 14/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026, segundo o PNCP.
O valor total estimado publicado é de R$ 2.479.040,00. A contratação tem 1 item publicado; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço.
Antes de decidir, baixe o edital e os anexos no portal oficial e leia na ordem: objeto e itens, critério de julgamento, datas, habilitação e condições de entrega e pagamento. Dúvidas e impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações traz o roteiro completo.
No pregão, preço baixo demais também elimina: em bens e serviços em geral, lance abaixo de 50% do valor orçado é indício de inexequibilidade na esfera federal, confirmado após diligência (IN SEGES/ME nº 73/2022, art. 34). Calcule o custo real antes da sessão e não desça além dele no calor da disputa. O guia sobre como funciona o pregão eletrônico traz outros cuidados.
Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia de documentos de habilitação.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.