Órgão comprador: Prodam Processamento de Dados Amazonas S a
Propostas até 10/11/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 24 dias
Plataforma da disputa
cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.brInformada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.
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Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Contratação de empresa especializada para Aquisição de sublicenciamento de plataforma LGPD para auxiliar na sustentação dos clientes da Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM a Lei Federal Nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
16 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.
| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais com até 20.000 habitantes. Serviço
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| 2 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais de 20.001 até 30.000 habitantes. Serviço
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| 3 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Orgãos Municipais de 30.001 até 40.000 habitantes. Serviço
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| 4 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 40.001 até 50.000 habitantes. Serviço
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| 5 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 50.001 até 75.000 habitantes. Serviço
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| 6 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 75.001 até 100.000 habitantes. Serviço
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| 7 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 100.001 até 150.000 habitantes. Serviço
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| 8 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 750.001 até 1.000.000 habitantes. Serviço
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| 9 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Municipais de 1.000.001 até 2.000.000 habitantes. Serviço
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| 10 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$100.000,00 a R$3.999.999,00. Serviço
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| 11 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$4.000.000,00 a R$9.999.999,00. Serviço
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| 12 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$10.000.000,00 a R$49.999.999,00 Serviço
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| Item | Descrição | Quantidade | Unitário estimado | Total estimado |
|---|---|---|---|---|
| 13 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$50.000.000,00 a R$99.999.999,00 Serviço
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| 14 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$100.000.000,00 a R$199.999.999,00 Serviço
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| 15 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento de R$200.000.000,00 a R$999.999.999,00 Serviço
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| 16 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Sublicença da Plataforma LGPD, para Órgãos Estaduais com orçamento Acima de R$1.000.000.000,00 Serviço
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Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
Na sua conta
Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.
Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.
As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.
Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.
Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Prodam Processamento de Dados Amazonas S a (Manaus/AM) divulgou, na modalidade pregão eletrônico, a licitação “Contratação de empresa especializada para Aquisição de sublicenciamento de plataforma LGPD para auxiliar na…” em 15/10/2026. As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026, segundo o PNCP.
O valor estimado não foi informado na fonte; consulte o edital e o termo de referência para os quantitativos. A contratação tem 16 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Computadores e equipamentos de TI.
O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 8 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Amazonas.
No pregão, preço baixo demais também elimina: em bens e serviços em geral, lance abaixo de 50% do valor orçado é indício de inexequibilidade na esfera federal, confirmado após diligência (IN SEGES/ME nº 73/2022, art. 34). Calcule o custo real antes da sessão e não desça além dele no calor da disputa. O guia do pregão eletrônico traz outros cuidados.
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.
As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.
