- Valor estimado
- R$ 34.492.677,12
- Propostas até
- Encerra em 13 dias
- Contratação direta (sem disputa)
- Inexigibilidade
Prestação de serviços de sustentação de software e suporte técnico especializado, manutenção e atualização das licenças perpétuas de uso do Software…
Órgão comprador: Sergipe Assembleia Legislativa
Sem prazo de propostas: contratação direta, sem disputa
Resumo
- Situação
- Contratação direta (sem disputa)
- Situação na fonte: Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Fundamento informado pelo órgão
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Valor estimado
- R$ 29.702,03
- Valor homologado
- R$ 29.702,03
- Propostas até
- Não se aplica (sem disputa)
- Publicação
- 13 de outubro de 2026
- Unidade compradora
- Assembleia Legislativa de Sergipe/SE
- Nº de controle PNCP
- 13170840000144-1-000035/2026
- Fonte
- PNCP
- Atualizado em 14/10/2026, 15:26
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Contratação direta, sem disputa
Objeto
Texto do objeto como publicado pelo órgão.
Prestação de serviços de sustentação de software e suporte técnico especializado, manutenção e atualização das licenças perpétuas de uso do Software DRS Plenário de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
Itens
Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.
Documentos publicados
Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.
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Como ler este edital e participar
O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.
Contratação direta: o que dá para aprender com ela
Sergipe Assembleia Legislativa (Aracaju/SE) divulgou, por inexigibilidade, a contratação direta “Prestação de serviços de sustentação de software e suporte técnico especializado, manutenção e atualização…” em 13/10/2026. A fonte não traz prazo para propostas: é uma contratação direta sem disputa (Lei 14.133, art. 72), e o que se publica é o ato que autoriza a contratação ou o extrato do contrato (art. 72, parágrafo único).
O valor total estimado publicado é de R$ 29.702,03. Ela foi classificada na categoria Serviços de TI e suporte.
Mesmo sem disputa, a contratação direta mostra o que o órgão compra, como descreve o objeto e, quando informado, quanto estimou gastar. Compras parecidas podem sair por licitação ou por dispensa com aviso para propostas, e quem tem documentos e preço prontos chega antes. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026. Há 8 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Sergipe.
Pela Lei 14.133, as licitações são preferencialmente eletrônicas (art. 17, § 2º) e, em regra, o julgamento vem antes da habilitação, com documentos pedidos só do vencedor (art. 63). Os valores em reais da lei são atualizados todo 1º de janeiro (art. 182). Para entender a lógica geral, veja o guia da nova Lei de Licitações.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.
