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Chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, com disponibilidade de profissionais, para à implantação de equipes…

Propostas até 30/11/2026, 23:59 (horário de Brasília)Encerra em 44 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Valor estimado
R$ 1.043.664,60
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 44 dias
Início das propostas
03/02/2026, 13:00
horário de Brasília
Publicação
3 de fevereiro de 2026
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde Dianopolis
Nº de controle PNCP
11301094000155-1-000004/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

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Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, com disponibilidade de profissionais, para à implantação de equipes multiprofissionais na atenção primária (APS), equipes emulti, no município de dianópolis/TO, composta por assistente social, educador físico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico cardiologista, médico pediatra, médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta do trabalho, terapeuta ocupacinal, conforme portaria GM/MS n.º 635 de/ 22 de maio de 2023

Itens

13 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

ASSISTENTE SOCIAL - Descrição: Graduação em Serviço Social e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender em Serviço Social, nas unidades básicas de saúde do município eMulti - Estratégica cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 5.276,59
Total estimado
R$ 63.319,08
2

EDUCADOR FÍSICO - Descrição: Graduação em Educação Física e Registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 40 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 160 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Educação Física nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 40 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 4.167,95
Total estimado
R$ 50.015,40
3

FISIOTERAPEUTA - Descrição: Graduação em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 30 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 120 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Fisioterapia nas unidades básicas de saúde do município eMulti - Estratégia, cumprindo a jornada semanal de 30 horas, podendo estas serem presencias e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 5.310,40
Total estimado
R$ 63.724,80
4

FONOAUDIÓLOGO - Descrição: Graduação em Fonoaudiologia e registro em Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 30 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 120 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Fonoaudiologia nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti - Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 30 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e o agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 6.176,54
Total estimado
R$ 74.118,48
5

MÉDICO CARDIOLOGISTA - Descrição: Graduação em Medicina, com título de especialista em Cardiologia RQE e registro no Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 10 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 40 horas (presencial/a distância). Atender em Cardiologia, nas unidades básicas de saúde do município e dos 05 municípios que compõem a eMulti- Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 10h, podendo estas serem presencias e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 9.700,00
Total estimado
R$ 116.400,00
6

MÉDICO PEDIATRA - Descrição: Graduação em Medicina, com título de especialista em Pediatria, RQE e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 10 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 40 horas (presencial/a distância) Atender em Pediatria, nas unidades básicas de saúde do município e dos 05 municípios que compõem a eMulti – Ampliada , cumprindo a jornada semanal de 10h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 9.425,50
Total estimado
R$ 113.106,00
7

MÉDICO PEDIATRA - Descrição: Graduação em Medicina, com título de especialista em Pediatria, RQE e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 10 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 40 horas (presencial/a distância). Atender em Pediatria, nas unidades básicas de saúde do município eMulti – Estratégica cumprindo a jornada semanal de 10h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 9.425,50
Total estimado
R$ 113.106,00
8

MÉDICO PSIQUIATRA - Descrição: Graduação em Medicina com título de especialista em Psiquiatria, RQE e Registro em Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 10 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 40 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Psiquiatria nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 10 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 8.748,84
Total estimado
R$ 104.986,08
9

NUTRICIONISTA - Descrição: Graduação em Nutrição e Registro no Conselho de Classe; Atendimento com carga horária semanal de 40 horas (presencial/a distância) e carga horária mensal de 160 horas (presencial/a distância); Oferecer atendimento em Nutrição nas unidades básicas de saúde do município e dos cinco (05) municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 40 horas, podendo estas serem presenciais e/ou por teleconsultas, ficando a cargo do gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se dos sistemas de informações que compreendem a Atenção Primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 4.620,90
Total estimado
R$ 55.450,80
10

PSICÓLOGO - Descrição: Graduação em Psicologia e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender em Psicologia , nas unidades básicas de saúde do município eMulti – Estratégica cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 5.300,00
Total estimado
R$ 63.600,00
11

PSICÓLOGO - Descrição: Graduação em Psicologia e Registro no Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender em Psicologia, nas unidades básicas de saúde do município e dos 05 municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 5.300,00
Total estimado
R$ 63.600,00
12

PSICÓLOGO (A) – Descrição: Graduação em Psicologia e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender em Psicologia nas unidades básicas de saúde do município eMulti – Estratégica cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 5.300,00
Total estimado
R$ 63.600,00
Mostrar mais 1 item
Itens
ItemDescrição
13

TERAPEUTA OCUPACIONAL - Descrição: Graduação em Terapia Ocupacional e registro em Conselho de Classe. Atendimento carga horária semanal 30 horas (presencial/a distância) carga horária mensal 120 horas (presencial/a distância). Atender Terapia Ocupacional, nas unidades básicas de saúde do município e dos 05 municípios que compõem a eMulti – Ampliada, cumprindo a jornada semanal de 30h, podendo estas, serem presenciais e/ou por tele consultas, ficando ao gestor a organização e agendamento prévio. Devendo utilizar-se, dos sistemas de informações que compreendem a atenção primária.

Serviço

Quantidade
12 ms
Unitário estimado
R$ 8.219,83
Total estimado
R$ 98.637,96

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Selecionadas pela categoria e pelo estado desta licitação.

Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Fundo Municipal de Saúde (Dianópolis/TO) abriu, por credenciamento, a licitação “Chamamento público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, com disponibilidade de…” em 03/02/2026. A data-limite informada para propostas é 30/11/2026.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 1.043.664,60. A contratação tem 13 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 64 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Tocantins.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.