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LicitaMax
  • Encerrada
  • Dispensa de licitação
  • Exclusiva para ME/EPP

Aquisição de tintas e materiais de pintura destinados à conservação e à recuperação dos revestimentos dos muros das vilas militares sob…

Órgão comprador: Comando da Aeronáutica

Porto Velho – RO

Propostas até 16/10/2026, 10:00 (horário de Brasília)Prazo encerrado

Resumo

Situação
Encerrada
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 59.243,52
Propostas até
horário de Brasília · Prazo encerrado
Início das propostas
13/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicação
9 de outubro de 2026
Unidade compradora
Base Aérea de Portovelho
Nº de controle PNCP
00394429000100-1-002642/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 15/10/2026, 05:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Licitação encerrada

O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. A página fica disponível como histórico: mostra como o órgão descreveu o objeto, os itens e os documentos. Para concorrer em algo parecido, veja as licitações abertas mais abaixo.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Aquisição de tintas e materiais de pintura destinados à conservação e à recuperação dos revestimentos dos muros das vilas militares sob responsabilidade da Base Aérea de Porto Velho

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: cinza, tipo acabamento: fosco

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
106 galão l
Unitário estimado
R$ 545,67
Total estimado
R$ 57.841,02
2

Cal Hidratada material: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó, cor: creme, aplicação: construção civil

MaterialExclusivo ME/EPP

Quantidade
50 unidade
Unitário estimado
R$ 28,05
Total estimado
R$ 1.402,50

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como usar esta licitação como referência

Comando da Aeronáutica (Porto Velho/RO) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de tintas e materiais de pintura destinados à conservação e à recuperação dos revestimentos dos…” em 09/10/2026. Este aviso não recebe mais propostas (prazo encerrado em 16/10/2026), mas o histórico ajuda a entender o que o órgão compra e como descreve o objeto.

O valor total estimado publicado é de R$ 59.243,52. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. A fonte oficial indica participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (LC 123, art. 48, I). Ela foi classificada na categoria Obras e reformas.

Mesmo encerrada, uma contratação publicada ensina muito: o edital ou aviso mostra como o órgão descreve o objeto e quais documentos pede, e o resultado, quando publicado, indica o preço vencedor. Para se preparar para a próxima, veja o guia com os documentos de habilitação por grupo. Há 65 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria em Rondônia.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.