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  • Aberta
  • Credenciamento

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte de passageiros…

Propostas até 19/02/2027, 00:00 (horário de Brasília)Encerra em 125 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor estimado
R$ 82.600,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 125 dias
Início das propostas
18/02/2026, 00:00
horário de Brasília
Publicação
24 de fevereiro de 2026
Unidade compradora
Município de Porto Vera Cruz/RS
Nº de controle PNCP
91105452000193-1-000036/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 08:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte de passageiros (táxi), a serem executados conforme demanda, especificados no anexo I deste Edital.

Itens

3 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Transporte de pacientes.

Serviço

Quantidade
18.000 km
Unitário estimado
R$ 2,88
Total estimado
R$ 51.840,00
2

Hora parada.

Serviço

Quantidade
1.000 h
Unitário estimado
R$ 25,00
Total estimado
R$ 25.000,00
3

Transporte de conselheiros tutelares de plantão.

Serviço

Quantidade
2.000 un
Unitário estimado
R$ 2,88
Total estimado
R$ 5.760,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Município de Porto Vera Cruz (Porto Vera Cruz/RS) divulgou, por credenciamento, a licitação “O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação…” em 24/02/2026. As propostas podem ser enviadas até 19/02/2027, segundo o PNCP.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 82.600,00. A contratação tem 3 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Transporte de cargas e passageiros.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo. Há 34 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Rio Grande do Sul.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.