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  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de 150 idosos da melhor idade, com destino…

Propostas até 21/10/2026, 17:00 (horário de Brasília)Encerra em 3 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Valor estimado
R$ 22.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 3 dias
Início das propostas
15/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
15 de outubro de 2026
Unidade compradora
Prefeitura de Engenheiro Beltrão
Nº de controle PNCP
76950039000131-1-000188/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 17/10/2026, 02:42
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de 150 idosos da melhor idade, com destino a Iguaraçu - PR no dia 23/10/2026 e com destino a Iretama no dia 17/11/2026.

Itens

2 itens publicados pelo órgão na fonte oficial.

Itens
ItemDescrição
1

Locação de ônibus para transporte rodoviário de engenheiro beltrão à iguaraçu – PR (ody park aquático) - ida e volta - para 150 passageiros sentados. Os veículos deverão dispor de: Motoristas com habilitação compátivel ao veículo, equipado com poltrona reclinavel, ar condicionado central e banheiro. As despesas decorrentes da viagem, tais como pedágio, combustível e seguro serão por conta da contratada. O onibus deverá estar de acordo com as normas do conselho nacional de transito - cotran, departamento de transito do paraná – detran-pr, departamento nacional de transito – denatran, conselho estadual de transito do parana – cetran-pr, ser de turismo rodoviário, bem como seguir toda e qualquer exigencia, diretrizes, regulamentações, condições e requisitos para o fiel e integro cumprimento de transporte coletivo rodoviário intermunicipal determinado pelo orgão competente - departamento de estradas de rodagem do estado do paraná – DER. Os veículos devem acompanhar certificado de segurança veicular emitido pelo inmetro e apólice de seguro para passageiros.

Material

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 11.000,00
Total estimado
R$ 11.000,00
2

Locação de ônibus para transporte rodoviário de engenheiro beltrão à iretama – PR (america park) para 150 passageiros sentados. Os veículos deverão dispor de: Motoristas com habilitação compátivel ao veículo, equipado com poltrona reclinavel, ar condicionado central e banheiro. As despesas decorrentes da viagem, tais como pedágio, combustível e seguro serão por conta da contratada. O onibus deverá estar de acordo com as normas do conselho nacional de transito - cotran, departamento de transito do paraná – detran-pr, departamento nacional de transito – denatran, conselho estadual de transito do parana – cetran-pr, ser de turismo rodoviário, bem como seguir toda e qualquer exigencia, diretrizes, regulamentações, condições e requisitos para o fiel e integro cumprimento de transporte coletivo rodoviário intermunicipal determinado pelo orgão competente - departamento de estradas de rodagem do estado do paraná – DER. Os veículos devem acompanhar certificado de segurança veicular emitido pelo inmetro e apólice de seguro para passageiros.

Material

Quantidade
1 unidade
Unitário estimado
R$ 11.000,00
Total estimado
R$ 11.000,00

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

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    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

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    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Município de Engenheiro Beltrão (Engenheiro Beltrão/PR) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de…” em 15/10/2026. As propostas ao aviso de dispensa podem ser enviadas até 21/10/2026, segundo o PNCP.

O valor total estimado publicado é de R$ 22.000,00. A contratação tem 2 itens publicados; confira se o julgamento é por item ou por lote antes de montar o preço. Ela foi classificada na categoria Aquisição de veículos.

Na dispensa com aviso, o prazo é curto: nas dispensas por valor, o aviso fica publicado por no mínimo 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 75, § 3º). Confira no aviso o objeto, as quantidades, o local de entrega e os documentos pedidos, e envie a proposta na plataforma indicada. O guia sobre dispensa e seus limites em 2026 traz o passo a passo. Há 227 outras licitações abertas parecidas na mesma categoria no Paraná.

Os limites de dispensa mudam todo 1º de janeiro, corrigidos pelo IPCA-E (Lei 14.133, art. 182). Para 2026 valem R$ 65.492,11 para compras e serviços em geral e R$ 130.984,20 para obras, serviços de engenharia e manutenção de veículos, somando-se o que a unidade gastou no ano com objetos da mesma natureza (art. 75, § 1º). O guia de dispensa de licitação traz os detalhes.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As informações foram reunidas a partir de publicações oficiais no PNCP. O LicitaMax é uma ferramenta privada, não um portal de compras do governo, e nunca participa em nome da empresa: a proposta é enviada por você, na plataforma indicada no edital. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.