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  • Credenciamento

Trata-se de procedimento referente à solicitação de contratação de instituições de ensino para prestação de serviços de creche, berçário e educação…

Órgão comprador: Secretaria de Agricultura e Abastecimento

São Paulo – SP

Propostas até 31/12/2026, 18:00 (horário de Brasília)Encerra em 76 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Valor estimado
R$ 12.000,00
Valor homologado
R$ 12.000,00
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 76 dias
Início das propostas
02/01/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicação
3 de dezembro de 2025
Órgão
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Unidade compradora
Esp-Coordenadoria de Administração
Local
São Paulo – São Paulo
Nº de controle PNCP
46384400000149-1-000860/2025
Fonte
PNCP
Atualizado em 15/10/2026, 05:43
Ver no portal oficial

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Texto do objeto como publicado pelo órgão.

Trata-se de procedimento referente à solicitação de contratação de instituições de ensino para prestação de serviços de creche, berçário e educação infantil, a ser realizada por meio de credenciamento, através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no disposto no artigo 74, caput, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor total estimado para a contratação, referente ao exercício de 2026, é de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

Como participar desta licitação

Secretaria de Agricultura e Abastecimento (São Paulo/SP) divulgou, por credenciamento, a licitação “Trata-se de procedimento referente à solicitação de contratação de instituições de ensino para prestação de…” em 03/12/2025. A data-limite informada para propostas é 31/12/2026.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 12.000,00.

O primeiro passo é conferir no edital se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Pedidos de esclarecimento ou impugnação vão até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164), e a resposta é publicada para todos. O guia de como participar de licitações traz o roteiro completo.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 15/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.