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LicitaMax
  • Aberta
  • Dispensa de licitação

Aquisição de whey protein isolado, em embalagem de 900 g.

Órgão comprador: Fundo Estadual de Saúde

Aracaju – SE

Propostas até 19/10/2026, 10:00 (horário de Brasília)Encerra em 5 dias

Resumo

Situação
Aberta
Situação na fonte: Divulgada no PNCP
Modalidade
Dispensa de licitação
Fundamento informado pelo órgão
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Valor estimado
R$ 8.942.743,65
Propostas até
horário de Brasília · Encerra em 5 dias
Início das propostas
14/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicação
13 de outubro de 2026
Unidade compradora
Secretaria de Estado da Saúde
Local
Aracaju – Sergipe
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000570/2026
Fonte
PNCP
Atualizado em 14/10/2026, 15:57
Ver no portal oficial

Plataforma da disputa

sistema.comprasnet.se.gov.br

Informada pela fonte oficial. A proposta é enviada por você nesta plataforma.

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

Objeto

Aquisição de whey protein isolado, em embalagem de 900 g.

Informações complementares

O protocolo estadual de acesso à suplementação proteica para pessoas submetidas à cirurgia bariátrica estabelece a suplementação proteica como componente do cuidado nutricional dos pacientes submetidos à cirurgia bariátrica que atendam aos critérios clínicos e assistenciais de elegibilidade. Conforme as diretrizes do protocolo, no período de 0 a 6 meses após a cirurgia bariátrica, recomenda-se suplementação de aproximadamente 36 g de proteína por dia, enquanto no período de 6 a 12 meses recomenda-se aproximadamente 18 g de proteína por dia. Considerando que o suplemento padronizado fornece 25 g de proteína a cada 30 g de produto, foram adotados os seguintes parâmetros máximos de dispensação: • 0 A 6 meses pós-cirúrgico: Até 1.296 g de produto por paciente/mês, correspondentes a aproximadamente 1.080 g de proteína; • 6 a 12 meses pós-cirúrgico: Até 648 g de produto por paciente/mês, correspondentes a aproximadamente 540 g de proteína. O protocolo prevê, ainda, a possibilidade de continuidade da suplementação após 12 meses da cirurgia, por período adicional de até três meses, quando houver alterações nos exames que justifiquem sua manutenção, mediante avaliação individualizada pelo serviço de nutrição e posterior reavaliação. A continuidade após o período ordinário não constitui demanda automática para todos os pacientes, dependendo da avaliação clínica e nutricional individualizada. Por esse motivo, essa demanda excepcional deverá ser acompanhada pelo case durante a execução do protocolo e considerada nas programações futuras com base no consumo efetivamente observado. A contratação pretendida busca, portanto, assegurar estoque inicial suficiente para viabilizar a implantação da nova política assistencial, sem prejuízo da realização concomitante do procedimento de contratação regular destinado ao atendimento continuado da demanda.

Itens

Os itens desta contratação não estão disponíveis aqui. A relação completa está no edital, no portal oficial.

Documentos publicados

Os documentos desta contratação não estão listados aqui. O edital e os anexos ficam disponíveis no portal oficial.

Na sua conta

Analise este edital com IA

Com uma conta no LicitaMax, a IA lê o edital e os anexos desta licitação publicados no PNCP e organiza o que você precisa para decidir se vale participar.

  • Exigências com citação

    Habilitação, prazos, garantias, amostras e condições de entrega extraídas do edital, cada uma com o trecho e a página de onde saiu. Exigência sem trecho verificável é descartada.

  • Checklist de habilitação

    As exigências cruzadas com o perfil da empresa e com os documentos do seu cofre: o que está pronto, o que falta e o que precisa de revisão, com base nas informações disponíveis.

  • Rascunho da proposta

    Itens, quantidades e declarações preenchidos com os dados da empresa. Os preços vêm de você ou das regras de preço que você definiu, nunca da IA.

Você revisa tudo antes de usar. A análise não é parecer jurídico e o LicitaMax não envia propostas: a participação acontece no portal indicado no edital. Recursos disponíveis conforme o plano. Ver planos.

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Como ler este edital e participar

O guia mostra onde encontrar o edital, o que ler primeiro, quais prazos não perder e como funcionam proposta, lances e habilitação pela Lei 14.133. A proposta é sempre enviada no portal oficial.

Ler o guia

O que conferir antes de enviar proposta

Fundo Estadual de Saúde (Aracaju/SE) divulgou o aviso de dispensa de licitação “Aquisição de whey protein isolado, em embalagem de 900 g” em 13/10/2026. O aviso recebe propostas de interessados até 19/10/2026, conforme a fonte oficial.

A estimativa de valor informada pelo órgão é de R$ 8.942.743,65.

O primeiro passo é conferir no aviso se a sua empresa fornece exatamente o objeto descrito e consegue cumprir prazo e local de entrega. Depois, veja os documentos pedidos e a plataforma em que a proposta é enviada. O guia de dispensa de licitação traz o passo a passo.

Dispensa não é informalidade: a contratação direta exige estimativa de preço, justificativa e comprovação de habilitação do contratado (Lei 14.133, art. 72), e as dispensas por valor devem ser preferencialmente precedidas de aviso por no mínimo 3 dias úteis (art. 75, § 3º). Como o prazo entre aviso e abertura é curto, quem tem proposta-modelo e certidões em dia sai na frente. Veja o guia sobre dispensa e seus limites em 2026.

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.