Pular para o conteúdo
LicitaMax
  • Órgão comprador
  • Esfera estadual

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Belo Horizonte – MG · CNPJ 17.516.113/0001-47

Licitações abertas
1
Publicadas na baseAbertas e encerradas
1

Licitações abertas

1 aberta

Recebendo propostas agora, com o prazo mais próximo primeiro.

Dados do órgão

CNPJ
17.516.113/0001-47
Esfera
Estadual
Poder
Legislativo
Município
Belo Horizonte – Minas Gerais
Primeira publicação
13/05/2026
Última publicação
13/05/2026
Fonte
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

O que o órgão compra

Categorias e modalidades das 1 licitação publicada por este órgão na base do LicitaMax.

Categorias mais frequentes

Modalidades usadas

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais: compras públicas e oportunidades

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) tem 1 licitação aberta neste momento, segundo as publicações no PNCP. Uma delas encerra o prazo de propostas nos próximos 7 dias. O prazo mais próximo termina em 20/10/2026.

Na base do LicitaMax, o órgão soma 1 licitação publicada, entre abertas e encerradas. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Serviços profissionais (1). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Concorrência (1).

Antes de decidir, leia o edital na ordem que economiza tempo: objeto e itens, critério de julgamento, datas, documentos de habilitação e condições de entrega e pagamento. O termo de referência detalha o que será exigido na execução, e anexos como a minuta do contrato trazem as condições que mais pesam no preço. Se algo estiver ambíguo, o pedido de esclarecimento pode ser feito até 3 dias úteis antes da abertura (Lei 14.133, art. 164). O passo a passo para participar de licitações mostra esse roteiro em detalhes.

Depois de enviados, os documentos de habilitação não podem ser trocados, salvo em diligência para complementar informação ou atualizar certidão que venceu após o recebimento das propostas (Lei 14.133, art. 64). Por isso, confira a validade de cada certidão antes da sessão e mantenha atestados de capacidade técnica compatíveis com os objetos que você disputa. Veja o guia com os documentos de habilitação por grupo.

O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia de ME e EPP em licitações.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP: ele indica potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.

Acompanhe as compras deste órgão

Na sua conta, o radar avisa quando este ou outro órgão publicar uma licitação compatível com o que a sua empresa vende.

Mãos segurando um celular com notificações na tela, sobre uma mesa de trabalho