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LicitaMax
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo

São Paulo – SP · CNPJ 08.036.157/0001-89

Licitações abertas
0
Publicadas na baseAbertas e encerradas
1

Licitações abertas

Este órgão não tem licitações abertas no momento. O histórico abaixo mostra o que ele costuma comprar.

Histórico recente

Licitações encerradas, suspensas ou canceladas publicadas pelo órgão.

Dados do órgão

CNPJ
08.036.157/0001-89
Esfera
Estadual
Poder
Executivo
Município
São Paulo – São Paulo
Primeira publicação
13/10/2026
Última publicação
13/10/2026
Fonte
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

O LicitaMax não é órgão público nem plataforma oficial de compras. Os dados vêm das publicações oficiais e podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão: confirme sempre no portal oficial antes de agir.

O que o órgão compra

Categorias e modalidades das 1 licitação publicada por este órgão na base do LicitaMax.

Categorias mais frequentes

Modalidades usadas

Licitações de Defensoria Pública do Estado de São Paulo: o que observar

Defensoria Pública do Estado de São Paulo (São Paulo/SP) não tem licitações abertas neste momento. O histórico abaixo ajuda a entender o que o órgão costuma comprar e a se preparar para os próximos editais.

Na base do LicitaMax, o órgão soma 1 licitação publicada, entre abertas e encerradas. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Serviços profissionais (1). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Inexigibilidade (1).

Os valores estimados deste órgão ficam em R$ 548.844; somadas, as estimativas dessas licitações chegam a R$ 548.844 (considerando 1 licitação com valor publicado), valores como informados pelos órgãos no PNCP. Parte dos órgãos não divulga a estimativa, e o orçamento pode ser sigiloso quando justificado (Lei 14.133, art. 24).

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas explica como usar esses direitos sem erro.

As licitações desta página vêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O LicitaMax não é plataforma oficial e não envia propostas: cada licitação traz o link do portal onde a participação acontece, e o edital publicado lá é o que vale. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP: ele indica potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 14/10/2026. Para ser avisado de novas publicações parecidas, crie um radar com as palavras e regiões da sua empresa.

Acompanhe as compras deste órgão

Na sua conta, o radar avisa quando este ou outro órgão publicar uma licitação compatível com o que a sua empresa vende.

Mãos segurando um celular com notificações na tela, sobre uma mesa de trabalho