Esta página reúne as licitações de Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Natal/RN): 1 está aberta agora para propostas. 1 tem prazo de propostas terminando nos próximos 7 dias. O prazo mais próximo termina em 19/10/2026.
Na base do LicitaMax, o órgão soma 1 licitação publicada, entre abertas e encerradas, e 3 contratos publicados. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Tecnologia (1). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Pregão eletrônico (1).
Os valores estimados deste órgão ficam em R$ 1.241.399; somadas, as estimativas dessas licitações chegam a R$ 1.241.399 (considerando 1 licitação com valor publicado), valores como informados pelos órgãos no PNCP. Parte dos órgãos não divulga a estimativa, e o orçamento pode ser sigiloso quando justificado (Lei 14.133, art. 24).
A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia de documentos de habilitação.
O empate ficto é o benefício mais usado por pequenas empresas: há empate quando a proposta da ME/EPP fica até 10% acima da melhor — 5% no pregão — e ela pode apresentar oferta menor para ficar com o objeto; no pregão, em até 5 minutos após o fim dos lances (LC 123, arts. 44 e 45). Veja as condições no guia dos benefícios da LC 123 para pequenas empresas.
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP, e os contratos perto do vencimento: ambos indicam potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 17/10/2026. Se quiser acompanhar este recorte sem voltar todo dia, um radar avisa quando houver novas publicações.