Fundação Nacional de Artes Funarte

O órgão Fundação Nacional de Artes Funarte (Rio de Janeiro/RJ) publicou 1 licitação que segue aberta neste momento. 1 foi publicada nos últimos 7 dias. O prazo mais próximo termina em 03/11/2026.

Na base do LicitaMax, o órgão soma 2 licitações publicadas, entre abertas e encerradas, e 1 contrato publicado. As categorias mais frequentes nas compras do órgão são Meio ambiente, saneamento e energia (1). Pela classificação do PNCP, as formas de contratação mais usadas pelo órgão são Inexigibilidade (1) e Pregão eletrônico (1).

A faixa de valores estimados deste órgão começa em R$ 1.500 e chega a R$ 199.408, com mediana de R$ 100.454; somadas, as estimativas dessas licitações chegam a R$ 200.908 (considerando 2 licitações com valor publicado), valores como informados pelos órgãos no PNCP. Parte dos órgãos não divulga a estimativa, e o orçamento pode ser sigiloso quando justificado (Lei 14.133, art. 24).

A habilitação só é pedida de quem vence, mas costuma ter prazo curto. A lei agrupa os documentos em quatro blocos — jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira (art. 62) — e admite substituí-los por registro cadastral, como o Sicaf, quando o edital prevê (art. 70, II). Certidões válidas e atestados organizados evitam a inabilitação. A lista completa está no guia com os documentos de habilitação por grupo.

Microempresas e empresas de pequeno porte têm vantagens próprias: itens de até R$ 80.000,00 devem ser exclusivos para elas, em bens divisíveis pode haver cota de até 25% e, no pregão, a ME/EPP com proposta até 5% acima da melhor oferta pode cobri-la (LC 123, arts. 44, 45 e 48). O guia de ME e EPP em licitações explica como usar esses direitos sem erro.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Situações e prazos podem mudar por retificação, adiamento ou suspensão; confirme sempre no portal oficial antes de agir. O LicitaMax organiza a informação, mas não envia propostas nem representa órgãos públicos. Para antecipar demandas, consulte também o plano de contratações anual do órgão, quando publicado no PNCP, e os contratos perto do vencimento: ambos indicam potenciais oportunidades futuras, não licitações abertas. Última atualização dos dados: 16/10/2026. Com uma conta, você pode criar radares e receber avisos quando surgirem novas publicações com este perfil.